CONHEÇA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO:

• políticas e modelos mineral e energético brasileiros;
• estrutura institucional e papel dos agentes dos setores mineral e energético;
• fontes convencionais e alternativas de energia;
• pesquisa e exploração de recursos minerais e energéticos;
• formas de acesso ao bem mineral; empresas de mineração;
• política e estrutura de preços de recursos energéticos;
• comercialização e industrialização de minérios;
• fomento à atividade mineral;
• regime jurídico dos bens minerais e dos recursos energéticos;
• gestão, planejamento e controle dos recursos hídricos; regime jurídico de águas públicas e particulares.