CONHEÇA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO:
- políticas e modelos mineral e energético brasileiros;
- estrutura institucional e papel dos agentes dos setores mineral e energético;
- fontes convencionais e alternativas de energia;
- pesquisa e exploração de recursos minerais e energéticos;
- formas de acesso ao bem mineral; empresas de mineração;
- política e estrutura de preços de recursos energéticos;
- comercialização e industrialização de minérios;
- fomento à atividade mineral;
- regime jurídico dos bens minerais e dos recursos energéticos;
- gestão, planejamento e controle dos recursos hídricos; regime jurídico de águas públicas e particulares.