A retomada do Minha Casa Minha Vida (MCMV) ajudou o país a alcançar mais um recorde no governo do presidente Lula: o menor déficit habitacional da história, impulsionado pelas mais de 1,7 milhão de moradias contratadas pelo governo federal desde 2023 com o aumento de 100% no orçamento do programa.
O levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP) para o Ministério das Cidades mostrou que desde 2009, quando o programa foi lançado, o déficit habitacional relativo no Brasil atingiu o menor patamar, caindo de 10,2% para 7,6%. Isto significa redução na quantidade de famílias sem um imóvel próprio para morar frente ao total de moradias existentes.
Houve queda também no déficit habitacional absoluto, passando de 6,21 milhões para 5,97 milhões de domicílios sem moradia própria, um recuo de 3,8% entre 2022 e 2023.
Os dados são uma grande evidência da importância da retomada do MCMV, política habitacional decisiva para a garantia de moradia digna para o povo e que sofreu processo de precarização desde o golpe na presidenta Dilma em 2016.
“O déficit de domicílios teve uma redução significativa em 2023. Uma prova de que as políticas habitacionais estão transformando a vida por todo o país. O Governo do Brasil continuará investindo para melhorar cada vez mais esse cenário”, afirmou o Ministério das Cidades em postagem na rede X.
Pacto pela moradia digna
O governo federal atua em estreita parceria com estados e municípios em busca de soluções conjuntas e adequa a política habitacional para que alcance todas as famílias brasileiras que precisam de moradia digna.
Com isso, o governo busca abrir oportunidades para que as famílias saiam do aluguel, que chega a comprometer 30% da renda das que ganham três salários mínimos. A FJP aponta que esta é a condição de 3,66 milhões de domicílios (61,3% do total), o componente mais desafiador do déficit. Isso mostra o quanto a interrupção do MCMV nos últimos governos foi prejudicial à população.
Do total de famílias acima, o levantamento mostrou, pela primeira vez, que mais de 1,3 milhão de lares, que correspondem a 36,2% dos que pagam aluguel acima de 30% da renda, sobrevivem com gasto excessivo e más condições de moradia.
“Se por um lado a gente ataca (com) o ‘Minha Casa, Minha Vida’, o déficit habitacional; a questão da inadequação (atacamos), obviamente, com esse novo programa que vai ser lançado, com programa de crédito subsidiado para que as famílias possam melhorar as suas habitações”, disse o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, ao site G1.
Barbalho assinalou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), também retomado pelo governo Lula, garante as “obras de infraestrutura que não existem em determinadas regiões e tem essa necessidade de a gente levar abastecimento de água de qualidade, de levar o esgotamento sanitário”
MCMV para reformas e para a classe média
Os resultados do levantamento da FJP serão usados como referência para o aprimoramento de políticas habitacionais pelo governo, que tem como meta o lançamento de um programa para custear reforma de casas populares, com oferta de crédito e assistência técnica.
O objetivo é oferecer condições para as famílias fazerem ampliação de cômodos, construção de banheiros, troca de fiação, serviços hidráulicos, reparo em telhados, proporcionando mais dignidade sem comprometimento de renda.
O MCMV significa a melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias brasileiras, inclusive de classe média. Além da redução de juros, aumento de descontos e extensão dos prazos de financiamento, o governo criou a nova faixa “Minha Casa, Minha Vida – Classe Média” destinada a famílias com renda entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil, com o financiamento de imóveis de até R$ 500 mil com juros mais acessíveis.
Texto originalmente publicado pelo site do PT Nacional.