Câmara libera às empresas privadas fabricação de produtos que atendem vítimas de câncer; PT votou contra

Ignorando o apelo das bancadas do PT, da Oposição e da Minoria, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (5), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 517/10), que trata da quebra de monopólio estatal na fabricação de radiofármacos.

6 abr 2022, 14:19 Tempo de leitura: 3 minutos, 24 segundos
Câmara libera às empresas privadas fabricação de produtos que atendem vítimas de câncer; PT votou contra
Plenário da Câmara – Foto – Paulo Sergio – Câmara dos Deputados

Ignorando o apelo das bancadas do PT, da Oposição e da Minoria, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (5), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 517/10), que trata da quebra de monopólio estatal na fabricação de radiofármacos. Com isso, a produção de todos os tipos de radioisótopos de uso médico foi liberada às empresas privadas. O PT votou mais uma vez contrário à matéria. A PEC vai à promulgação.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) também afirmou que os produtos de vida curta não são mais monopolizados. “Então, me digam se houve a diminuição do preço! Não houve, não houve. A iniciativa privada produz esses medicamentos três a cinco vezes mais caros do que o próprio Ipen. Perguntem-me se houve aumento da capilaridade! Não, está concentrado nos mesmos locais”, criticou.

Deputada Erika Kokay (PT-DF) – Paulo Sergio-Câmara dos Deputados

Negacionismo

Erika Kokay criticou o negacionismo da ala bolsonarista da Câmara que defende a proposta. “Não venham aqui negar os fatos! É a metodologia política dos bolsonaristas negar os fatos. Os fatos pontuam que a quebra do monopólio para os produtos de vida curta não representou nem capilaridade nem diminuição de preço”, reafirmou a parlamentar.

Descaso de Bolsonaro

Ao se pronunciar contrário à matéria, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) reiterou que a votação da PEC vai permitir que se implante no País “um novo sistema de monopólio, o monopólio privado desta vez, porque algumas poucas empresas que produzem radiofármacos vão se aproveitar dessa PEC para vender os seus produtos aqui pelos preços que desejarem”.

Na avaliação de Zarattini, se hoje há falta de radiofármacos, isso ocorre exatamente porque o governo Bolsonaro não destina os recursos necessários para que o Ipen possa produzir. “O Instituto de Pesquisas Nucleares de São Paulo é um centro de excelência e desenvolve há décadas pesquisas em radiofármacos e pesquisas nucleares e produz de forma muito competente esses produtos”, disse.

“É contra isso que nós temos que lutar. Nós batalhamos e continuaremos batalhando contra essa PEC, porque ela em nada ajuda no desenvolvimento da medicina no Brasil, especialmente da medicina nuclear. Ao contrário, favorece multinacionais, como a francesa Roche, que com certeza vai ganhar muito dinheiro no Brasil em detrimento do povo brasileiro, que precisa de uma saúde barata”, denunciou Zarattini.

Deputado Carlos Zarattini (PT-SP) – Paulo Sergio-Câmara dos Deputados

Mamata

Em sua fala, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que o que está em jogo com essa proposta, ao se quebrar esse monopólio e ao se entregar para o setor privado essa área estratégica, “é terminar com a busca de autonomia e independência tecnológica do País”.

Fontana disse ainda que o Ipen – além de produzir os radiofármacos dos quais o Brasil precisa para atender tanto o setor público, no SUS, como o setor privado -, é um instituto de pesquisa. Para ele, não se pode desmontar essa fonte de recursos que faz com que ele produza a grande e maior parte da necessidade que o Brasil tem de radioisótopos e de radiofármacos, que alimenta uma rede de pesquisa, e que influencia na autonomia e na soberania do Brasil.

“Essa PEC quer abrir este mercado tirando o monopólio do setor público e o entregando ao setor privado, é exatamente a abertura de um mercado que será altamente lucrativo para essas empresas ou para essa única empresa que entrará nessa verdadeira mamata, que será um mercado cativo, no qual todos que precisam do produto têm que pagar o preço que eles querem”, alertou Fontana.

Benildes Rodrigues

Matéria publicada originalmente no site PT na Câmara e replicada neste canal.