O maior programa de transferência de renda do país está de volta. A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 30, a Medida Provisória nº 1164/23 que recria o programa Bolsa Família do governo federal. O vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP), que ajudou nas articulações para aprovação da matéria, comemorou a conquista destacando a importância do programa social no combate à fome.
“É uma vitória extraordinária. Além dos R$ 600, cada família com filhos de zero até seis anos de idade vai receber R$ 150 por criança e R$ 50 por cada integrante de sete até 18 anos incompletos. O Bolsa Família é o programa social mais importante do presidente Lula e vai ser executado. Isso vai ajudar a colocar comida na mesa da população”, disse Zarattini.
O parlamentar explicou que o texto aprovado permite ainda a inclusão de adicional no valor de R$ 50 para mulheres que amamentam por até seis meses, o retorno do empréstimo consignado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ainda a facilitação de pessoas com deficiência a ingressarem no maior programa de transferência de renda do mundo.
Auxilio gás é renovado – Um acordo foi construído entre os parlamentares para incluir na Medida Provisória nº 1164/23 a renovação do programa Auxílio Gás dos Brasileiros, criado por Zarattini em 2021 com apoio da bancada do PT no Congresso. Hoje, mais de 5 milhões de pessoas são beneficiadas pelo programa. “Aprovamos a continuidade do auxílio gás que atende milhões de famílias brasileiras. Uma vitória do povo”, comemorou Zarattini.
A MP 1164/23 também foi aprovada no plenário do Senado Federal.