A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, o projeto de lei 1374/21, de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que cria o auxílio gás. Um programa que vai conceder desconto de, no mínimo, 50% na compra do botijão de gás para famílias de baixa renda. Agora, a matéria segue para sanção presidencial.
De acordo com a proposta, terão direito ao auxílio gás as famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou que tenham entre seus moradores quem receba o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC). As famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência receberão o auxílio preferencialmente.
Zarattini também destacou que esse projeto não trará mais oneração ao povo, pois as principais fontes pagadoras do auxílio serão a União e os lucros da Petrobras. “Esse benefício será custeado por meio dos dividendos pagos pela Petrobras à União, royalties do petróleo e com parte da receita da venda de volumes de petróleo do pré-sal que pertencem à União”, finalizou.
Para Zarattini, a aprovação do projeto representa uma grande vitória para as famílias de baixa renda. “O custo de vista no Brasil disparou num momento em que milhões de pessoas sofrem com a crise econômica. A inflação nas alturas e o preço do gás, combustíveis e alimentos não param de subir”, destacou.
Recursos – A proposta aprovada prevê que o subsídio seja financiado com a arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre os combustíveis, com royalties do petróleo e com parte da receita da venda de volumes de petróleo do pré-sal que pertencem à União.
Segundo Zarattini, a proposta é uma vitória do Congresso. “Os parlamentares atuaram para minimizar o impacto da crise, mas esse projeto é um paliativo. O que precisamos é alterar a política de preços da Petrobras. Sem isso vamos seguir vendo esse cenário caótico. Gasolina a quase 7 reais e o gás de cozinha acima de 100 reais”, explicou Zarattini, autor do projeto.