Proposições

REQ 22/202 Convocação de ministro Ernesto Araújo para explicar “visita” de Mike Pompeo a Roraima 10 de maio de 2021
Solicita audiência pública para discutir a modelagem econômica e as condições contratuais adotadas na venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pertencente à Petrobras, e os impactos para o mercado regional e nacional de derivados de petróleo.
Moção de solidariedade à vereadora Duda 27 de abril de 2021
A iniciativa foi do deputado Carlos Zarattini (PT/SP) e contou com a adesão de 29 deputados. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Plenário.
PT entra com representação no TCU para sustar MP de Bolsonaro que permite a privatização da Eletrobras 26 de abril de 2021
. Além do líder da Bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass (RS), também assinam a representação os deputados petistas Patrus Ananias (MG), Rogério Correia (MG), Reginaldo Lopes (MG), Odair Cunha (MG), Arlindo Chinaglia (SP), Zé Carlos (MA), Carlos Zarattini (SP), Rubens Otoni (GO), Enio Verri (PR), Alencar Santana Braga (SP), Erika Kokay (DF), Paulão (AL), Pedro Uczai (SC) e João Daniel (SE).
Comissão da Câmara aprova projeto que fiscaliza privatizações da Petrobras 8 de abril de 2021
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 7, proposta que vai permitir ao Legislativo fiscalizar e acompanhar o processo de privatizações da Petrobras, denominado pela empresa como programa de desinvestimentos.
Aprovada emenda ao acordo de Defesa firmado por Brasil e El Salvador 8 de abril de 2021
Nesta quarta-feira, 7, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, aprovou o parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), à mensagem que atualiza os termos do acordo de cooperação em Defesa firmado por Brasil e El Salvador em 2007
Zarattini pede convocação de ministro Ernesto Araújo para explicar “visita” de Mike Pompeo a Roraima 17 de setembro de 2020
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), líder da Minoria no Congresso, apresentou na Câmara requerimento de convocação do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar esclarecimentos sobre os motivos da “visita” do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, à cidade de Boa Vista, capital de Roraima. Além de Zarattini, o documento também é assinado por outros 34 deputados da Bancada do PT.
PEC 14/2007 APOSENTADORIA ESPECIAL PARA EDUCADORES 5 de fevereiro de 2018
Ementa Dá nova redação ao § 5º do art. 40 e ao § 8º do art. 201 da Constituição Federal. Explicação da Ementa Inclui todos os profissionais da educação escolar que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício nas funções de magistério de docência ou de suporte pedagógico à docência como beneficiário da aposentadoria especial, com […]
PEC 16/2007 MUDANÇAS NAS ELEIÇÕES DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DOS ESTADOS 5 de fevereiro de 2018
Ementa Dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 128 da Constituição Federal. Explicação da Ementa Estabelece normas de acesso e eleição do Procurador-Geral de Justiça dos Estados, por meio de eleição direta pelos integrantes da carreira, extinguindo a lista tríplice e a nomeação por parte do Governador. Altera a Constituição Federal de […]
PEC 18/2007 SOBRE A POSSE DE PARLAMENTARES 5 de fevereiro de 2018
Ementa Altera a redação do art. 57, caput, da Constituição Federal. Explicação da Ementa Proíbe a posse de Parlamentares durante o período de recesso parlamentar. Altera a Constituição Federal de 1988. Clique aqui para obter o inteiro teor ou a íntegra PDF
PEC 26/2007 SOBRE TRANSIÇÃO POLÍTICA DE GOVERNOS 5 de fevereiro de 2018
Ementa Acrescenta o art. 16-A à Constituição Federal, com o objetivo de disponibilizar informações necessárias à transição político-administrativa no âmbito do governo federal, estadual, municipal e do Distrito Federal. Clique aqui para obter o inteiro teor ou a íntegra PDF