Mandato

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  Fake news: Zarattini pede convocação de bolsonarista acusado de vazar dossiê contra integrantes do movimento antifascista 8 de junho de 2020
  Segundo Zarattini, o objetivo é intensificar as investigações sobre a rede bolsonarista de propagação de notícias falsas utilizando recursos públicos. “É preciso que essa investigação seja feita de forma rigorosa para garantir que a democracia no Brasil prevaleça”.
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  Lei de Emergência Cultural é aprovada na Câmara 27 de maio de 2020
  O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apoiador do projeto, destacou a importância da Lei de Emergência Cultural para garantir condições de sobrevivência dos trabalhadores do setor.
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  Em crédito suplementar, oposição aprova mais recursos para educação 11 de junho de 2019
  Em nome da Bancada do PT na CMO, coube ao deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ratificar a posição do partido a favor do acordo.
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  Câmara inicia discussão sobre o Projeto de Lei do Lobby 2 de abril de 2019
  Zarattini afirma que essas mudanças comprometem a efetividade do projeto. “Mesmo assim, somos favoráveis à aprovação da matéria que poderá significar um marco importante no combate à corrupção, pondo fim a anos de prática nebulosa e sem qualquer regra ou fiscalização”, defende o parlamentar.
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  Zarattini diz que regulamentação do lobby ajudará no controle da sociedade sobre a atividade 19 de abril de 2018
  Depois de 11 anos de tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 1202/07, da minha autoria, que regulamenta a atividade de lobby no País, estabelecendo regras para a atuação dos grupos de pressão no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal, deverá ser finalmente votado.
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  Câmara aprova projeto de Zarattini que regulamenta transporte com aplicativos 28 de fevereiro de 2018
  “Esses aplicativos recrutam milhares motoristas, em que todos podem trabalhar ao mesmo tempo, rebaixa o rendimento dos motoristas e mantém a arrecadação desse aplicativo. Então, isso não vai acontecer mais. Vai haver uma limitação. Os municípios vão estabelecer regras e os aplicativos vão funcionar seguindo essas regras”
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  LEI ANTICORRUPÇÃO ENTRA EM VIGOR 20 de fevereiro de 2018
  A Lei Anticorrupção (Nº 12.846/2013) teve a intensa participação do Dep.Carlos Zarattini desde 2010 quando o ex-presidente Lula encaminhou o projeto de lei para o Congresso Nacional.
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  UM NOVO PADRÃO ÉTICO NAS RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO 19 de fevereiro de 2018
  A regulamentação do lobby possibilitará um maior controle da própria sociedade sobre a atividade, limitará a conduta dos lobistas e dos próprios servidores públicos, para que não haja abusos nem tampouco conflitos de interesse.
• Lei da Tarifa Social de Energia Elétrica nº 12.212/2010 19 de fevereiro de 2018
  Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.212, DE 20 DE JANEIRO DE 2010. Mensagem de veto Dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis nos 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá […]
• Lei Anticorrupção nº 12.486/2013 19 de fevereiro de 2018
  Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. Mensagem de vetoVigência Regulamento Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional […]

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