Mandato

Moção de solidariedade à vereadora Duda 27 de abril de 2021
A iniciativa foi do deputado Carlos Zarattini (PT/SP) e contou com a adesão de 29 deputados. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Plenário.
PT entra com representação no TCU para sustar MP de Bolsonaro que permite a privatização da Eletrobras 26 de abril de 2021
. Além do líder da Bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass (RS), também assinam a representação os deputados petistas Patrus Ananias (MG), Rogério Correia (MG), Reginaldo Lopes (MG), Odair Cunha (MG), Arlindo Chinaglia (SP), Zé Carlos (MA), Carlos Zarattini (SP), Rubens Otoni (GO), Enio Verri (PR), Alencar Santana Braga (SP), Erika Kokay (DF), Paulão (AL), Pedro Uczai (SC) e João Daniel (SE).
AGORA É LEI! PROJETO DE ZARATTINI DEMOCRATIZA O ACESSO À ENERGIA SOLAR 23 de abril de 2021
Com a instalação dos painéis, a ideia é que as escolas passem a gerar energia que diretamente será distribuída para as casas das famílias de baixa renda da região. “Vamos fazer a geração e a distribuição de energia limpa e ainda baratear a conta para os mais pobres”, celebrou.
PSOL e mais 4 partidos pedem à OMC quebra de patentes para combate à Covid-19 22 de abril de 2021
Parlamentares do PSOL, PSB, PDT, PCdoB e PT enviaram Carta à Organização Mundial do Comércio contrapondo as posições do governo Bolsonaro sobre o tema das patentes e endossando a proposta apresentada pela África do Sul e Índia para a suspensão dos dispositivos de propriedade intelectual de vacinas, medicamentos e outros produtos ligados ao combate à Covid-19.
PL 1374/2021 – Desconto Gás 22 de abril de 2021
Ementa Institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição de gás liquefeito de petróleo - Desconto Gás.
Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia o limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 20 para 40. 17 de abril de 2021
Entrou em vigor, no dia 12 de abril, a nova lei 14071/20 que amplia o limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 20 para 40. A norma altera vários pontos do Código de Trânsito Brasileiro e vai beneficiar taxistas, caminhoneiros, motoristas de aplicativos e transporte escolar, entre outros.
PL 1202/2007 – Regulamentação do Lobby 16 de abril de 2021
Ementa: Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
Comissão da Câmara aprova projeto que fiscaliza privatizações da Petrobras 8 de abril de 2021
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 7, proposta que vai permitir ao Legislativo fiscalizar e acompanhar o processo de privatizações da Petrobras, denominado pela empresa como programa de desinvestimentos.
Aprovada emenda ao acordo de Defesa firmado por Brasil e El Salvador 8 de abril de 2021
Nesta quarta-feira, 7, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, aprovou o parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), à mensagem que atualiza os termos do acordo de cooperação em Defesa firmado por Brasil e El Salvador em 2007
Com o voto favorável do PT, Câmara aprova doação de crédito de energia para atividades essenciais na pandemia 31 de março de 2021
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei (PL 2474/20), que permite aos micro e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para atividades essenciais como hospitais, asilos de idosos, entidades filantrópicas das áreas de educação, saúde e assistência social.

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