Mandato

Nova Lei de Improbidade Administrativa e a racionalidade do sistema anticorrupção 8 de julho de 2021
Vivemos numa sociedade em que algumas das "narrativas" têm merecido muito mais atenção do que os próprios fatos em si. Experimentamos uma realidade social líquida, acelerada e em permanente mutação — um campo fértil para a criações de "narrativas", que invariavelmente são utilizadas nos debates públicos. Quando descoladas da realidade, as "narrativas" ganham força de estratégia, sobretudo no ambiente das plataformas digitais, onde tudo é efêmero.
Agora é lei: projeto de Zarattini democratiza o acesso à energia solar 29 de junho de 2021
A ideia é que a energia gerada com a instalação dos painéis nas escolas seja distribuída para as casas das famílias de baixa renda da região. “Vamos fazer a geração e a distribuição de energia limpa e ainda baratear a conta para os mais pobres”, celebrou o parlamentar.
Plenário aprova substitutivo do deputado Zarattini para a nova Lei de Improbidade Administrativa 16 de junho de 2021
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (16), por 408 votos a 67, o parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ao projeto de lei (PL 10887/18), que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. O texto aprovado, que segue para a apreciação do Senado, propõe que só seja punido por improbidade administrativa o agente público que agir […]
Aprovada a urgência para revisão da Lei de Improbidade Administrativa 15 de junho de 2021
O plenário da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (15) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 10887/18), que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. O relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que procurou adequar a legislação para punir com mais rigor o enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio, […]
PL 2858/2008 4 de junho de 2021
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da atividade de capoeira e dá outras providências. Situação: Apensado ao PL 50/2007 Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que acontece na política e ter mais informações do meu trabalho? 😃 💬 Acesse o link e faça parte da nossa […]
PL 2872/2008 4 de junho de 2021
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que acontece […]
PL 4431/2008 4 de junho de 2021
Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 14 da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, determinando novas normas para contratação do trabalhador safrista, a correta aferição e medição de sua produção, bem como a obediência às normas existentes de proteção a sua segurança e saúde e à legislação trabalhista e previdenciária […]
PL 5446/2009 4 de junho de 2021
Ementa: Dispõe sobre a contagem do tempo de exercício dos profissionais que exercem atividades em unidades de educação infantil como de efetivo exercício do magistério. Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que […]
PL 6856/2010 4 de junho de 2021
Ementa: Altera a Lei nº 11.033 de 21 de dezembro de 2004. Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que acontece na política e ter mais informações do meu trabalho? 😃 💬 Acesse o […]
PL 6857/2010 4 de junho de 2021
Ementa: Altera os arts. 7º, 21, 54, 231, 257, 280 e 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer […]

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