Em tramitação

Plenário aprova a urgência para o projeto da tarifa social do gás, de autoria do deputado Zarattini 2 de agosto de 2021
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (6) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 1374/21), do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e outros, denominado de Tarifa Social de Gás, que visa garantir desconto para pessoas de baixa renda na compra do gás de cozinha.
Programa social para gás de cozinha avança na Câmara dos Deputados 28 de julho de 2021
“Eu discordo da política de preços inteira, não tem sentido a paridade internacional para o gás de cozinha. Mas precisamos resolver isso para as famílias de baixa renda”, diz Zarattini.
Vale-gás: projeto da Tarifa Social do Gás aguarda votação na Câmara 26 de julho de 2021
Inflação e desemprego em alta estão jogando milhões de famílias na miséria. A crise econômica cresce com aumentos sucessivos no preço dos alimentos, no preço do gás de cozinha e dos combustíveis. Sem condições de pagar por um botijão de gás, milhares de pais de famílias estão improvisando com lenha para seguir preparando os alimentos.
Aprovada a urgência para revisão da Lei de Improbidade Administrativa 15 de junho de 2021
O plenário da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (15) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 10887/18), que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. O relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que procurou adequar a legislação para punir com mais rigor o enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio, […]
Projeto de Lei que visa regulamentar o lobby aguarda ser pautado na Câmara 24 de setembro de 2020
Procurado, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autor do PL 1202 de 2007, disse, ao site Justiça Em Foco, que reconhece a intenção da CGU é apropriada e que as alterações propostas podem ser feitas por algum deputado durante a votação em Plenário. Para Zarattini, mesmo que a CGU ou o ministro Wagner Rosário patrocinem um novo projeto, fatalmente ele será apensado ao PL 1202 de 2007.
Zarattini apresenta projeto para barrar arapongagem de Bolsonaro 15 de setembro de 2020
Segundo o parlamentar, o governo Bolsonaro está utilizando o serviço de inteligência brasileiro para perseguir e ameaçar cidadãos. Um bom exemplo é o dossiê feito contra 579 servidores antifascistas, destaca.
Zarattini quer sabatina no Senado para indicações para órgãos internacionais 22 de junho de 2020
Para qualificar as indicações do presidente da República para cargos de direção em organismos internacionais que o Brasil faz parte, o líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou projeto de Lei nesta segunda-feira, 22, exigindo o cumprimento de requisitos mínimos e que o indicado seja sabatinado pelo Senado Federal.
Fake news: Zarattini pede convocação de bolsonarista acusado de vazar dossiê contra integrantes do movimento antifascista 8 de junho de 2020
Segundo Zarattini, o objetivo é intensificar as investigações sobre a rede bolsonarista de propagação de notícias falsas utilizando recursos públicos. “É preciso que essa investigação seja feita de forma rigorosa para garantir que a democracia no Brasil prevaleça”.
Câmara inicia discussão sobre o Projeto de Lei do Lobby 2 de abril de 2019
Zarattini afirma que essas mudanças comprometem a efetividade do projeto. “Mesmo assim, somos favoráveis à aprovação da matéria que poderá significar um marco importante no combate à corrupção, pondo fim a anos de prática nebulosa e sem qualquer regra ou fiscalização”, defende o parlamentar.
Zarattini diz que regulamentação do lobby ajudará no controle da sociedade sobre a atividade 19 de abril de 2018
Depois de 11 anos de tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 1202/07, da minha autoria, que regulamenta a atividade de lobby no País, estabelecendo regras para a atuação dos grupos de pressão no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal, deverá ser finalmente votado.