Discursos

• INCONSISTÊNCIA DE PRONUNCIAMENTOS DE LÍDERES OPOSICIONISTAS SOBRE O VÍNCULO DE CAMPANHAS ELEITORAIS DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF COM ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO NA PETROBRAS E SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 16 de abril de 2015
  Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. e cumprimento todas as Sras. e os Srs. Deputados. Quero falar um pouco do meu assombro diante da prática de a Oposição, neste plenário, embaralhar, misturar uma série de fatos para tentar criar um ambiente de instabilidade política e também de instabilidade econômica. Essa tentativa da Oposição não é de […]
• CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E INEFICIÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 15 de abril de 2015
  Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o dia 31 de março de 2015 vai ficar marcado na história da Câmara dos Deputados. Isso porque na mesma oportunidade em que a Casa instalou Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a situação do sistema carcerário no Brasil a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a tramitação da […]
• DISCUSSÃO SOBRE POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA 25 de março de 2015
  Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esse projeto trata a questão penal, mais uma vez, do ponto de vista de que a solução da criminalidade é o encarceramento em massa. E o resultado disso nós temos visto no Brasil: são já quase 700 mil os presos encarcerados em nosso País. E, nem mesmo por conta […]
• PARABENIZA TODAS AS DEPUTADAS DA CASA 24 de março de 2015
  Sr. Presidente, o Governo, comandado pela Presidenta Dilma, quer aqui parabenizar a Deputada Luiza Erundina, exemplo da luta das mulheres deste País; parabenizar todas as Deputadas desta Casa por essa importante conquista e reafirmar que lugar de mulher é na política; que lugar da mulher é, cada vez mais, participando deste Congresso, deste Plenário. Por […]
• DISCURSO SOBRE POLÍTICA DE ENCARCERAMENTO 24 de março de 2015
  Sr. Presidente, nós consideramos que esse projeto volta a insistir na política do encarceramento. A política de encarceramento já chegou a atingir hoje no Brasil mais de 700 mil presos. E nós não temos assistido à redução da violência; ou seja, prende-se cada vez mais e, ainda assim, nós não temos uma solução para a […]
• VOTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI DAS EMPREGADAS E EMPREGADOS DOMÉSTICOS 17 de março de 2015
  Sr. Presidente, houve um longo processo de negociação sobre esse projeto, com a participação das representantes das empregadas domésticas, de representantes de empregadores, um processo que resultou, e, por exemplo, o Governo vai assumir o pagamento do salário-família e do abono salarial. Essa negociação envolveu inclusive o estabelecimento do valor de 1 salário mínimo por […]
• APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE EMPREGADA E EMPREGADO DOMÉSTICOS 17 de março de 2015
  Sr. Presidente, nós consideramos que esse destaque é um destaque que leva no sentido da precarização dessa categoria. Nós estamos aqui aprovando um projeto que justamente regulamenta a profissão de empregado e empregada doméstica, e, portanto, concede todos os direitos que os demais trabalhadores têm. No caso das empregadas domésticas, nós não temos um sindicato […]
• REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE GARANTE ÀS EMPREGADAS DOMÉSTICAS OS MESMOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES 11 de março de 2015
  Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sras. e Srs. Senadores, nós gostaríamos de manifestar aqui a nossa posição favorável à manutenção desse veto. Ocorre o quê? Este Congresso aprovou uma emenda constitucional garantindo às empregadas domésticas e aos empregados domésticos os mesmos direitos de todos os trabalhadores. Isso foi aprovado, foi sacramentado, está na nossa […]
• ESTABELECIMENTO DE CRONÔMETRO PARA VOTAÇÃO 11 de março de 2015
  Nós não fomos ouvidos pela Liderança do Governo na Câmara, e nós consideramos o seguinte: se estabelecermos aqui tempo em toda votação, pode ser mais uma forma de obstrução da Oposição. Portanto, nós consideramos que na primeira votação é natural que se dê um tempo maior, até porque os Deputados e Senadores estão vindo ao […]
• GARANTIA ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA 5 de março de 2015
  Sr. Presidente, em nome do Governo da Presidenta Dilma, nós queríamos elogiar e parabenizar a Deputada Mara Gabrilli pelo seu trabalho importante de articular e negociar profundamente esse texto com todos os setores. Queremos elogiar aqui o Deputado Celso Russomanno, que também participou deste processo, e todos os Deputados e Deputadas que participaram desta Comissão. […]

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