2012

SOBRE DETALHE DA DISCUSSÃO DO CÓDIGO FLORESTAL 25 de abril de 2012
CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ Sessão: 096.2.54.O Hora: 15:18 Fase: OD Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 25/04/2012 Sumário Posicionamento contrário do PT à inclusão no texto aprovado pela Câmara da expressão “sem prejuízo do disposto nos incisos do caput deste artigo”, contido no § 8º do art. 4º do texto do Substitutivo do Senado ao […]
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A PUNIÇÃO DAS EMPRESAS CORRUPTORAS 18 de abril de 2012
CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ Sessão: 086.2.54.O Hora: 18:04 Fase: OD Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 18/04/2012 Sumário Adiamento, na Comissão Especial, da votação do parecer oferecido ao Projeto de Lei nº 6.826, de 2010, sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. Importância de aprovação […]
NÃO TRIBUTAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TÁXI 10 de abril de 2012
CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ Sessão: 073.2.54.O Hora: 17:18 Fase: OD Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 10/04/2012 Sumário Interpelação ao Relator da Medida Provisória 549 de 2011 (Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP – Importação e […]
DEFESA AOS ATAQUES À MEMBROS DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE 7 de março de 2012
CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ Sessão: 031.2.54.O Hora: 17:46 Fase: OD Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 07/03/2012 Sumário Manifesto de oficiais da reserva do Clube Militar contra o Ministro da Defesa, Celso Amorim, e outros membros do Governo Federal em face da criação da Comissão Nacional da Verdade, destinada à investigação da violação de direitos […]
DESEMPENHO DA PETROBRAS 16 de fevereiro de 2012
CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ Sessão: 014.2.54.O Hora: 15:21 Fase: GE Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 16/02/2012 Sumário Desempenho da PETROBRAS nas gestões de José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli. Expectativa quanto à atuação da nova Presidenta da empresa, Maria das Graças Foster. O SR. CARLOS ZARATTINI (PT-SP. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, […]
POSIÇÃO FAVORÁVEL DO PT À MP 544/2011 SOBRE A INDÚSTRIA NACIONAL DE DEFESA 14 de fevereiro de 2012
CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ Sessão: 010.2.54.O Hora: 17:08 Fase: OD Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 14/02/2012 Sumário Razões do posicionamento favorável do PT à Medida Provisória 544 de 2011 (Estabelece normas especiais para as compras, as contratações de produtos, de sistemas de defesa, e de desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa, e […]