Soberania nacional

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  Lula veta redução de pena a golpistas em ato histórico no Planalto 9 de janeiro de 2026
  PL da Dosimetria é inconstitucional. Ministro da Justiça afirma que não cabe anistia ou indulto a crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito
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  No 8 de janeiro, Lula faz ato por democracia: ‘Que a sociedade não se esqueça nunca’ 5 de janeiro de 2026
  Presidente participará de cerimônia para lembrar a tentativa de golpe em 2023. Será anunciada decisão sobre o PL da Dosimetria, que reduziu as penas de golpistas
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  Mesa Diretora da Câmara determina cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem 19 de dezembro de 2025
  A decisão, de caráter administrativo e foi publicada no Diário Oficial da Câmara.
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  Lula define 2026 como o ‘ano da entrega e da verdade’ 18 de dezembro de 2025
  Na última reunião ministerial do ano, presidente celebra inclusão do povo pobre e crescimento econômico; ministros terão que trabalhar em dobro no próximo ano, diz
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  Povo volta às ruas contra anistia, com a força de vozes silenciadas por ditadura. 16 de dezembro de 2025
  Multidão condena redução de pena dos que tentaram o golpe. Caetano, Gil, Chico, Fernanda Torres, Fafá de Belém e tantos outros artistas, em atos do domingo, relembraram o passado
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  Zarattini critica aprovação de projeto que reduz penas para condenados por tentativa de golpe de Estado 11 de dezembro de 2025
  O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) classificou como absurda e como um grave ataque à democracia brasileira a aprovação da proposta que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O Projeto de Lei 2162/23 foi votado na madrugada de quarta-feira (10) e aprovado por 291 votos a favor e 148 […]
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  “Vitória da democracia!”: Zarattini comemora o início do cumprimento da pena de Bolsonaro e defende mudanças no artigo 142 25 de novembro de 2025
  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concluiu o processo da trama golpista, declarou o trânsito em julgado da ação penal e determinou o início da execução das penas, encerrando qualquer possibilidade de recurso.
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  “Lugar de golpista é na cadeia”, Zarattini defende manutenção da prisão de Bolsonaro 24 de novembro de 2025
  A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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  Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil 5 de novembro de 2025
  A expectativa é que, após a sanção presidencial, as novas regras passem a valer a partir de 2026.
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  Zarattini comemora aprovação de projeto que impulsiona a indústria química brasileira 30 de outubro de 2025
  A proposta, relatada pelo parlamentar, foi aprovada nesta quarta-feira (29) no plenário da Câmara dos Deputados e representa uma reformulação estrutural da política de incentivos ao setor.

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