Soberania nacional

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  Oposição apresenta moção de repúdio à visita de secretário de Estado dos EUA ao Brasil 24 de setembro de 2020
  Um grupo de deputados da oposição apresentou hoje (21) uma moção de repúdio à visita do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, na sexta-feira passada (18), ao estado de Roraima, na fronteira com a Venezuela, bem como à conduta do governo Jair Bolsonaro, de completa submissão aos interesses dos Estados Unidos.
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  Zarattini pede convocação de ministro Ernesto Araújo para explicar “visita” de Mike Pompeo a Roraima 17 de setembro de 2020
  O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), líder da Minoria no Congresso, apresentou na Câmara requerimento de convocação do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar esclarecimentos sobre os motivos da “visita” do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, à cidade de Boa Vista, capital de Roraima. Além de Zarattini, o documento também é assinado por outros 34 deputados da Bancada do PT.
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  Restituir direitos políticos de Lula é condição para Estado de Direito e democracia 8 de setembro de 2020
  Pronunciamento do ex-presidente evidencia ainda mais a distância entre um verdadeiro estadista, com projeto de nação, e um demagogo autoritário cujo discurso pseudo patriótico não resiste aos fatos. Fernando Haddad defende a anulação de julgamentos que levaram à interdição de Lula
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  Quatro anos do Golpe de 2016 resulta em retrocessos sociais, econômicos e democráticos 31 de agosto de 2020
  O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, “sem comprovação de crime de responsabilidade”, foi o primeiro passo dado pela extrema direita para chegar ao poder e implementar uma agenda reacionária, conservadora e com traços de fascismo.
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  Guedes quer saquear pobres e classe média para blindar bancos 27 de agosto de 2020
  Segundo Guedes, quanto mais programas revisados ou extintos, mais robusto ficaria o Renda Brasil. Enquanto mira nos mais pobres e na classe média, o governo Bolsonaro protege o interesses dos bancos, os grandes beneficiados com a política neoliberal
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  Reservas deixadas pelo PT salvam Brasil do desastre total 18 de agosto de 2020
  Novo vídeo mostra que o partido deixou 380 bilhões de dólares em caixa e desmonta a mentira de que o partido quebrou o país
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  O país precisa de investimentos, não de gastança disfarçada 14 de agosto de 2020
  No Orçamento da União, preferidos de Bolsonaro recebem vantagens desde o primeiro ano de governo. Austeridade seletiva avança contra Educação, Saúde e Programas Sociais para privilegiar bancos e parlamentares da base aliada. PT defende novas regras de gastos mais alinhadas à experiência internacional
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  PT e partidos de Oposição acionam STF contra privatização da CEF 14 de agosto de 2020
  Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), os partidos alegam que a Medida Provisória 995, do governo Bolsonaro, é totalmente inconstitucional por permitir o fatiamento de carteiras e atividades rentáveis do banco público. Para os partidos, se a MP não for sustada, a própria existência futura do banco público ficará comprometida, alegam
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  Câmara aprova destaque do PT e derruba vetos presidenciais; itens ainda serão apreciados pelo Senado 12 de agosto de 2020
  Por acordo de líderes, a Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), por 440 votos a 1, o destaque do Partido dos Trabalhadores que garantiu a derrubada, ao mesmo tempo, de três vetos presidenciais: veto 62/19 (prorrogação do Recine); de partes do veto 5/20 (MP do Agro); e do veto 6/20 (uso da telemedicina durante a pandemia). O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), destacou a importância do acordo, “que permitiu uma conquista importante, especialmente da cultura nacional, com a derrubada do veto ao Recine, o que vai manter os incentivos ao setor de audiovisual”.
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  Lideranças da Minoria e Oposição na Câmara pedem a devolução da MP 995 12 de agosto de 2020
  Os deputados apontam que a tentativa do governo é de realizar o desmembramento da matriz da Caixa, de maneira gradual e contínua, alienando o controle de suas subsidiárias até que seja possível dispor de todo o patrimônio estratégico da empresa sem qualquer participação do Poder Legislativo. O ato se configura em uma grave afronta à Constituição, além de não cumprir o requisito da urgência.

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