Energia elétrica

PL 6080/2019 4 de junho de 2021
Altera as Leis nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e 9.991, de 24 de julho de 2000, para estabelecer novo critério para enquadramento na Tarifa Social de Energia Elétrica; e autoriza as concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a aplicar recursos de que trata o caput do art. 1º da Lei nº 9.991, de 2000, para instalar sistema fotovoltaico em prédio público e dá outras providências.
PL 1030/2020 4 de junho de 2021
Modifica os percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, regulamentada pela Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010
Agora é Lei! Projeto de Zarattini democratiza o acesso à energia solar e vai baratear conta de luz 25 de maio de 2021
Com a instalação dos painéis, a ideia é que as escolas passem a gerar energia que diretamente será distribuída para as casas das famílias de baixa renda da região. “Vamos fazer a geração e a distribuição de energia limpa e ainda baratear a conta para os mais pobres”, celebrou Zarattini
Parlamentares da base do governo tentam votar a toque de caixa privatização da Eletrobras 19 de maio de 2021
Zarattini defendeu ainda a continuidade da empresa como estatal: “Sem a Eletrobras o Brasil não vai crescer, não vai ter investimento em energia. Nós vamos ficar parados, estagnados. Precisamos lutar para a Eletrobras continuar sendo do povo brasileiro para ter uma tarifa que o povo possa pagar. Por isso dizemos, não a MP do apagão”.
Lula: privatizar a Eletrobras é crime contra o povo e o futuro do país 18 de maio de 2021
“Em defesa da soberania e da segurança energética, e para evitar que o governo Bolsonaro leve ainda mais nosso país à escuridão, é preciso dizer NÃO à privatização da Eletrobrás”, convoca Lula
Privatização da Eletrobras é combatida por petistas em audiência com ministro de Minas e Energia 11 de maio de 2021
Zarattini deixou claro que é “contra a privatização, contra esta visão de favorecer interesses de importadores ao invés de a gente explorar as nossas riquezas com o devido cuidado e garantindo energia barata para o povo brasileiro”, recomendou.
PT entra com representação no TCU para sustar MP de Bolsonaro que permite a privatização da Eletrobras 26 de abril de 2021
. Além do líder da Bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass (RS), também assinam a representação os deputados petistas Patrus Ananias (MG), Rogério Correia (MG), Reginaldo Lopes (MG), Odair Cunha (MG), Arlindo Chinaglia (SP), Zé Carlos (MA), Carlos Zarattini (SP), Rubens Otoni (GO), Enio Verri (PR), Alencar Santana Braga (SP), Erika Kokay (DF), Paulão (AL), Pedro Uczai (SC) e João Daniel (SE).
AGORA É LEI! PROJETO DE ZARATTINI DEMOCRATIZA O ACESSO À ENERGIA SOLAR 23 de abril de 2021
Com a instalação dos painéis, a ideia é que as escolas passem a gerar energia que diretamente será distribuída para as casas das famílias de baixa renda da região. “Vamos fazer a geração e a distribuição de energia limpa e ainda baratear a conta para os mais pobres”, celebrou.
Comissão da Câmara aprova projeto que fiscaliza privatizações da Petrobras 8 de abril de 2021
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 7, proposta que vai permitir ao Legislativo fiscalizar e acompanhar o processo de privatizações da Petrobras, denominado pela empresa como programa de desinvestimentos.
Com o voto favorável do PT, Câmara aprova doação de crédito de energia para atividades essenciais na pandemia 31 de março de 2021
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei (PL 2474/20), que permite aos micro e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para atividades essenciais como hospitais, asilos de idosos, entidades filantrópicas das áreas de educação, saúde e assistência social.

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