Educação

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  Com menor verba em 11 anos, Bolsonaro cortou 34% do orçamento na educação básica 7 de novembro de 2022
  Para 2023, Bolsonaro deixa R$ 5,9 bilhões de recursos para a educação. Quando assumiu, teve R$ 7,9 bilhões de orçamento desde a creche ao ensino básico. Os maiores cortes são na educação infantil, que tem projeção de R$ 5 bilhões, com redução de 96% comparado ao ano de 2021
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  Zarattini defende prorrogação da Lei de Cotas por 50 anos com auxílio permanência para estudantes cotistas 3 de novembro de 2022
  A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias o projeto de Lei 3422/2021, de autoria dos deputados petistas Carlos Zarattini (SP), Valmir Assunção (BA) e Benedita da Silva (RJ), que garante a prorrogação pelo prazo de 50 anos da Lei de Cotas.
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  Zarattini defende orçamento maior para ciência e tecnologia 17 de agosto de 2022
  Durante entrevista para o Sindicato dos trabalhadores em pesquisa, ciência e tecnologia de São Paulo (Sintpq), o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) criticou os cortes feito pelo governo federal na área. Segundo o parlamentar, Bolsonaro reduziu quase a zero o repasse de recursos orçamentários para o setor.
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  Entre 2015 e 2020, o Brasil perdeu em média duas bibliotecas públicas a cada cinco dias 19 de julho de 2022
  A informação é da BBC News Brasil, que revela também que dois dos estados mais ricos da federação – São Paulo e Minas Gerais – concentram 91% (698 unidades) do total de bibliotecas fechadas, sendo a maioria municipais.
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  Zarattini saúda Senado pela criação da CPI do MEC 29 de junho de 2022
  Discurso do deputado Carlos Zarattini no Plenário da Câmara dos Deputados em 28/06/2022. Breves Comunicações.
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  Sob Bolsonaro, cresce exploração do trabalho infantil 13 de junho de 2022
  Sob Jair Bolsonaro, o trabalho infantil avança a passos largos em todo o país. É o que constatam estudos e pesquisas realizadas desde 2019, fundados nos levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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  Bolsonaro tira do SUS, educação e Estados para garantir superlucros de acionistas 8 de junho de 2022
  O Projeto de Lei que limita a 17% ou 18% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações vai tirar quase R$ 20 bilhões de recursos do Fundeb (Educação) e R$ 11 bilhões do SUS, sem contar as perdas dos Municípios.
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  As universidades devem ter a cara do povo brasileiro 26 de maio de 2022
  O autor do PL, deputado Zarattini, afirmou que a Lei de Cotas é importante, pois ela democratiza o acesso ao ensino superior no Brasil e alertou sobre as tentativas de ataques às cotas raciais no Brasil.
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  PT e Oposição barram votação de cobrança em universidades públicas 25 de maio de 2022
  Parlamentares do PT criticaram no plenário da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 206/2019), que permite a cobrança de mensalidades por universidades públicas.
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  A Educação Domiciliar pode prejudicar o desenvolvimento da criança 18 de maio de 2022
  O Projeto de Lei 3262/19 altera o Código Penal para prever que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual. Atualmente, os pais que optam pela educação domiciliar e não matriculam seus filhos em escolas podem ser processados por abandono intelectual, com pena de detenção de 15 dias a um mês, ou multa

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