Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais nesta sexta-feira (11) para criticar a aprovação das emendas apresentadas pela base do governo que acabaram desfigurando o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), permitindo a transferência de recursos públicos para a iniciativa privada. A regulamentação (PL 4372/20) foi aprovada na tarde/noite da quinta-feira (10), e os bolsonaristas aproveitaram o momento para golpear a educação pública brasileira, retirando os avanços assegurados na proposta que constitucionalizou o Fundeb.
Os petistas criticaram também descumprimento do acordo feito pelo relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), com a Oposição, para impedir modificações no texto da regulamentação.
“Vergonhosa a votação ontem na Câmara, a base governista deu um golpe no Fundeb ao retirar recursos da educação pública e destinar a entidades confessionais, comunitárias e filantrópicas. É a privatização da educação pública que os bolsonaristas e Novo’s da vida querem fazer”, lamentou a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).
O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que a desconfiguração da destinação dos recursos do Fundeb aprovado ontem, é mais um duro golpe na educação pública. “O que assistimos na votação da regulamentação dos recursos do Fundeb foi o lobby pesado das instituições privadas funcionando. A base do governo aceitou retirar dinheiro da educação pública para mandar pra entidades privadas. Mais uma vez, percebemos que a base do governo está mais preocupada em gerar lucro para que quem tem mais dinheiro do que diminuir as desigualdades”.
Zarattini repudiou o resultado da votação e da postura da base governista, que representou um retrocesso para a educação pública no País. “A base do (des)governo Bolsonaro manobrou e aprovou a destinação de recursos públicos para escolas e instituições privadas de ensino. Perde a educação pública, perde o Brasil.”
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) enfatizou que esse foi mais um golpe contra a educação. “A Direita mostrou as garras e conseguiu aprovação de 10% do Fundeb para iniciativa privada. Oposição demarcou posicionamento contrário, mas fomos vencidos. A educação pública e gratuita, mais uma vez, foi golpeada. Lamentável”.
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) classificou como golpe baixo o que fizeram como Fundeb. “Golpe Baixo. Deputados bolsonaristas conseguiram deturpar o Fundeb e direcionar recursos do fundo para instituições privadas. O Fundeb é essencial para 45 milhões de estudantes da rede pública. Esperamos que o Senado reverta esse golpe”.
E o deputado Carlos Veras (PT-PE) anunciou que seguirá na resistência. “Uma noite dos horrores! A educação pública foi golpeada no Dia dos Direitos Humanos. A Câmara desmontou o Fundeb, retirando recursos públicos das escolas e dos salários de professores(as) para repassar ao setor privado. A nova trincheira é no Senado. Seguimos na resistência”.
Vergonha
“Tragédia e vergonha tarde da noite na Câmara dos Deputados. O acordo que levou a Oposição a votar a regulamentação do Fundeb virou ilusão. Foi destruído. E o governo Bolsonaro segue surrupiando a verba pública para escolas privadas”, escreveu a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).
Para o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), a votação representa um enfraquecimento da educação púbica. “Apesar de toda a nossa luta pelo Fundeb, o que assistimos ontem foi o enfraquecimento da educação pública. Manobra da base do governo Bolsonaro aprovou a destinação de recursos para escolas do Sistema S e instituições filantrópicas, confessionais ou comunitárias. Retrocesso”.
E o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) lamentou a decisão dos deputados que escolheram dar um golpe no Novo Fundeb! “Eles aprovaram que o dinheiro para educação pública, vá para a as escolas particulares. Absurdo, vergonha dessa Câmara! Vamos fazer de tudo para deter isso”, afirmou.
Golpe
“Em mais uma movimentação absurda, permitiram o uso de dinheiro público pela iniciativa privada, aplicaram um golpe na educação e esfacelaram o Fundeb. É inacreditável que sigamos assistindo a base do governo agindo no desmonte de tudo que é do povo. Meu voto foi contra”, afirmou o deputado Joseildo Ramos (PT-BA).
Para o deputado Paulo Guedes (PT-MG), o resultado da votação é uma facada na educação pública. “Mais um golpe contra a educação! Fundeb, vergonhosamente votado na Câmara, é facada na educação pública. Base governista votou para que 10% dos recursos sejam desviados às entidades privadas. Projeto vai para o Senado, diga não à privatização da educação pública”.
“O Fundeb foi criado no governo Lula para ampliar o investimento na educação básica pública. Ontem, a base do governo e aliados abriram a possibilidade de uso deste recurso em escolas privadas, filantrópicas e Sistema S. Retrocesso! Vamos lutar para reverter”, afirmou o deputado Helder Salomão (PT-ES).
A luta continua
“A luta continua e nós vamos às últimas consequências para defender o professor e a professora do Brasil. O caminho agora é a judicialização para tentar impedir que a regulamentação venha alterar o conteúdo da PEC 15/20 (Emenda Constitucional 108), que constitucionalizou o novo Fundeb”, escreveu o deputado José Airton Cirilo (PT-CE) em seu Twitter.
O deputado Rubens Otoni (PT-GO) lamentou a postura do relator Felipe Rigoni. “Lamentável que o relator da regulamentação do Fundeb tenha contribuído para que o oportunismo da base do governo modificasse o conteúdo do projeto aprovado na Câmara e no Senado. Iremos até às últimas consequências na defesa do Fundeb, da educação pública e também dos professores e professoras. A regulamentação de uma PEC não pode modificar o seu conteúdo”.
O deputado Odair Cunha (PT-MG) explicou que o Fundeb impulsiona o ensino público de qualidade, principalmente nos municípios mais carentes. E reforçou o compromisso de não deixar que Bolsonaro prejudique mais o povo. “Fundeb é público. Não podemos deixar a base desse (des)governo bolsonarista fazer acordos que prejudiquem ainda mais o povo”.
Leia abaixo mais declarações dos parlamentares:
Patrus Ananias (PT-MG) – “O Fundeb foi desfigurado na hora da regulamentação: o PL aprovado na Câmara permite transferência de recursos públicos para a iniciativa privada. Lutamos contra isso até o último momento, base governista/bolsonarista votou a favor. Agora a escola pública é que financia escola privada”.
Padre João (PT-MG) “Criado no governo Lula e prorrogado com muita luta, o Fundeb garante investimento na educação pública. Deputados governistas deram mais um golpe e aprovaram a viabilização de recursos para instituições privadas. Absurdo”.
Célio Moura (PT-TO) – “Traidores da Educação. Essa gente não quer que o filho do pobre possa estudar com qualidade. São golpistas da educação, inimigos da educação e do povo, essa é a verdade dos fatos. Eles atuaram para lesar o Fundeb. Educação é direito, não mercadoria!”.
Airton Faleiro (PT-PA) – “Bolsonaristas votam para o desmonte do Fundeb abrindo espaço para a privatização da educação pública! Um golpe contra a educação! O único setor preocupado com a educação do seu filho na pandemia foi o público. A rede privada se negou até negociar mensalidades”.
Valmir Assunção (PT-BA) – “Durante a votação do projeto de regulamentação do Fundeb, uma emenda inserida por Bolsonaristas retirou 10% dos recursos do Fundeb para educação privada! Um golpe!”.
Alexandre Padilha (PT-SP) – “Fundeb aprovado com emendas da direita – alinhada com governo Bolsonaro – que possibilitam que dinheiro público vá para instituições privadas e religiosas. A retirada de direitos não para”.
Benedita da silva (PT-RJ) – “É preciso reforçar que o Fundeb é Público, que mantém e impulsiona o ensino público, inclusive nas áreas em situação de carência. Não podemos deixar a base desse (des)governo bolsonarista fazer acordos que prejudiquem ainda mais o povo”.
Nilto Tatto (PT-SP) – “Deputados deram um verdadeiro vexame com a votação do Novo Fundeb. Mostraram que nunca foram a favor da melhoria do ensino público ou da redução de gastos do Estado, mas da retirada de recursos da Escola pública para financiar escolas e interesses particulares”.
Marcon (PT-RS) – “Vergonhoso! Na calada da madrugada, deputados aliados de Bolsonaro em votação na Câmara retiraram recursos da educação pública para destinar para o setor privado! Verdadeiro golpe!”.
Paulo Teixeira (PT-SP) – “Base do governo Bolsonaro aprova destinação de recursos públicos do Fundeb para escolas ligadas as igrejas. Um enfraquecimento da educação pública”.
Rejane Dias (PT-PI) “A votação do Fundeb seria uma grande conquista para o Brasil, até o texto original do fundo ser desfigurado pela base do governo, que quer entregar à iniciativa privada parte dos recursos. A luta pela educação pública vai continuar!”.
Maria do Rosário (PT-RS) – “Governo e partidos de direita retiram recursos da escola pública e transferem para setor privado no Fundeb. Prejudicam 40 milhões de estudantes que mais precisam. O Fundeb aprovado em agosto está sendo destruído”.
Rogério Correia (PT-MG) – “Tragédia e vergonha tarde da noite na Câmara de Deputados. Governo Bolsonaro surrupiando verba pública para escolas privadas”.
Paulo Pimenta (PT-RS) – “Bolsonarista e a direita estão destruindo o Fundeb e avançando com ódio para destruição do ensino público no Brasil. Estamos pagando caro o preço da intolerância e da irresponsabilidade da eleição desse imbecil genocida”.
Natália Bonavides (PT-RN) – “A Câmara de Deputados está Ddespedaçando o Fundeb. Permitindo uso de recurso público da educação básica pra pagar instituição privada, desviando recursos que garantiriam o piso dos professores para outras finalidades. Destruição”.
Alencar Santana (PT-SP) – “O deputado Felipe Rigoni atuou como agente duplo e fez acordo com os dois lados. Tudo que foi retirado do relatório dele foi apresentado como destaque pela direita. Isso só é possível porque ele estava negociando com os dois lados e acabou entregando o prêmio para a direita”.
Erika Kokay (PT-DF) – “O Brasil vai conhecer o nome de cada um e de cada uma dos/das parlamentares que destruíram o Fundeb e a educação pública na noite de hoje. São traidores/as da educação pública”.
Afonso Florence (PT-BA) – “A bancada “liberal”, aliada aos bolsonaristas, que se diz contrária à intervenção do Estado, aprovou a destinação de recursos do Fundeb para escolas privadas! Estado bom, é Estado pra eles”.
Bohn Gass (PT-RS) – “Manobra sórdida na Câmara. Antes da eleição, deputados bolsonaristas votaram o novo Fundeb e posaram de defensores da educação pública. Agora, no pós-eleição, quando estamos regulamentando o fundo, os bolsonaristas roubam verbas do ensino público para dar ao privado. Crime!”.
Henrique Fontana (PT-RS) – “O objetivo do Fundeb sempre foi ampliar o investimento na educação básica pública. A direita e os bolsonaristas se uniram para desvirtuar esse objetivo e desviar o recurso do Fundeb para escolas privadas. Um retrocesso imenso”.
Jorge Solla (PT-BA) – “A base de Bolsonaro aprovou retirar dinheiro do Fundeb de escolas públicas para destinar a colégio privados, com mensalidades de um, dois, três mil reais. Instituições mantidas por entidades filantrópicas, como são quase todos os colégios religiosos do país. Um escárnio, um crime”.
Rui Falcão (PT-SP) – “Retirar 10% dos recursos do Fundeb da educação pública para iniciativa privada é golpe! Educação não é mercadoria”.
Lorena Vale
Matéria publicada no site PT na Câmara e replicada neste canal.