Para a grande maioria da população que mora em São Paulo, que constrói e mantém viva a cidade, os problemas de moradia e de infraestrutura urbana vem de longa data. Usufruir de tudo que a cidade oferece em cultura, lazer, educação, saúde, trabalho e renda, ainda não é um direito. O tempo gasto em ônibus, trens e metrôs apertados, a impossibilidade de comprar uma casa no mercado imobiliário, incompatível com a capacidade de pagamento de muitos, os aluguéis cada vez mais caros, as pessoas em situação de rua, em cortiços e moradias precárias, sem acesso à água, esgoto e iluminação pública, ainda são a realidade de muitas cidadãs e cidadãos em São Paulo.
A descontinuidade e paralisia nas ações dos governos municipal, estadual e federal para enfrentar a crise habitacional, apesar de estarmos na cidade mais rica do país, tem impedido que as pessoas vivam dignamente e que conquistem o direito à moradia e à cidade, definidos na Constituição Brasileira depois de anos luta. O direito à participação de todas e todos no desenvolvimento das políticas públicas e nas decisões estratégicas da cidade também tem diminuído – e muitas vezes foi suprimido – nos últimos anos, desvalorizando e dificultando o acesso à informação, fazendo com que interesses privados e de pequenos grupos prevaleçam sobre os interesses da maior parte da população.
O avanço das forças obscurantistas e conservadores contra as conquistas sociais obtidas nos governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma levaram, entre outras, ao desmonte do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nos Governos Temer e Bolsonaro. Precisamos agrupar as forças progressistas para fazer frente à essa onda neoliberal e conservadora, impedindo retrocessos ainda maiores nas políticas habitacionais e urbanas no Brasil. E, por outro lado, ousar e inovar na construção de políticas públicas, para garantir o direito à moradia e à cidade já para todas e todos.
Vimos recentemente, com preocupação, a proposta habitacional do Governo Federal, que exclui as pessoas mais pobres do programa, que são a maior parte da demanda por habitação e por acesso à cidade. Essa não é a cidade que queremos e que tantas pessoas lutaram e continuam lutando para mudar.
Os governos do PT em São Paulo construíram um legado de conquistas fundamentais para mudar a situação precária da moradia, inovando nas políticas habitacionais, ouvindo mais a população com a criação de Conselhos, planejando e construindo uma Cidade mais justa, mais fraterna e menos desigual.
O direito à cidade e o acesso pleno à moradia digna com boa infraestrutura urbana, sobretudo para as famílias mais carentes, com renda mensal de zero a três salários mínimos, faz-se urgente. A pandemia de Covid-19 potencializou, de forma dramática, o grave problema da moradia na cidade de São Paulo: com o confinamento social, milhares de famílias tiveram que se isolar em habitações bastante precárias nas periferias das cidades brasileiras, desprovidas de saneamento, escolas, transporte público e saúde. Nessa crise sanitária, os índices de contágio e óbito explicitam as desigualdades socioespaciais presentes no contexto urbano paulistano.
O candidato do Partido dos Trabalhadores, Jilmar Tatto, comprometeu-se em garantir parcela importante do orçamento municipal para a Habitação, com o objetivo de retomar e destravar a produção de habitação e garantir ações e políticas públicas na cidade, paralisadas na desastrosa gestão Dória – Covas.
Defendemos que a política de habitação contemple a diversidade presente em São Paulo e enfrente a crise habitacional com políticas de acesso à terra, programas de produção habitacional, reforma de imóveis vazios, urbanização de favelas, regularização fundiária, atendimento social, direito a assessoria técnica, dentre outros. E, que seja planejada em uma escala ampla, atuando de forma integrada com outros setores urbanos e seja um direito de toda a população, não apenas uma mercadoria na mão de poucos.
Defendemos que a Política Urbana deve valorizar os espaços públicos, com qualidade ambiental, segurança, acesso gratuito à internet, equipamentos culturais, de esporte e lazer em todas as regiões. O Plano Diretor do Município, a ser revisado em 2021, deve promover um amplo debate e avaliação com todos os setores, para atualizar as diretrizes e viabilizar as ferramentas para enfrentar todos esses desafios.
Defendemos a viabilização de pelo menos 40 mil moradias durante a próxima gestão municipal. Também defendemos a realização de programas de regularização e urbanização de favelas, dos edifícios ocupados , moradia em área central, assistência técnica, dentre outros. E que as reintegrações sejam suspensas na pandemia e que as pessoas em situação de rua sejam imediatamente abrigadas com dignidade.
Defendemos a valorização da ação dos movimentos populares na organização e na promoção da habitação popular. É preciso resgatar as experiências de sucesso do Programa de Mutirões e do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades onde, com autogestão, se produziram moradias de qualidade e bairros organizados e atuantes.
Convidamos todas as lideranças e a militância dos movimentos de moradia e também o conjunto de profissionais e cidadãos envolvidos com a moradia e o planejamento urbano que acreditam que é possível uma cidade mais justa e acessível, para construirmos e divulgarmos o programa de governo ao eleitorado paulistano.
Vamos pensar a cidade em suas mais diversas dimensões: distribuição de renda, moradia, mobilidade, educação, saúde, gestão, cultura, lazer, zeladoria etc.
É essa prioridade, experiência e capacidade de inovação que levou e levará novamente o PT a governar nossa cidade com o conjunto das forças democráticas, progressistas e populares.
Por Movimentos de Moradia
Matéria publicada no site Jilmar Tatto e replicada neste canal.