A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 27, a proposta que reduz a jornada de trabalho no Brasil para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso aos trabalhadores.
Durante a sessão, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), integrante da Comissão, afirmou que a medida representa uma mudança estrutural na vida da classe trabalhadora e comparou o momento a conquistas históricas dos direitos trabalhistas no país. Segundo o deputado, a Consolidação das Leis do Trabalho, criada em 1943, estabeleceu a jornada de 48 horas semanais. Décadas depois, a Constituição de 1988 reduziu esse limite para 44 horas. Agora, 38 anos após a Constituição, o Congresso volta a discutir uma nova redução. “O trabalhador precisa ter tempo para viver, estudar, descansar e conviver com a família”, afirmou o parlamentar durante o debate.
Na defesa da proposta, Zarattini destacou que o avanço tecnológico e o aumento da produtividade mudaram profundamente o mercado de trabalho nas últimas décadas. O deputado citou exemplos da indústria automobilística, da construção civil e da digitalização da economia para demonstrar que a produção cresceu mesmo com a redução do número de trabalhadores em determinados setores.
Para o parlamentar, o aumento da produtividade ficou concentrado no lucro empresarial, sem retorno proporcional em qualidade de vida para os trabalhadores. “Chegou a hora, chegou a vez da classe trabalhadora. Vamos reduzir a jornada e vamos dar dois dias de descanso para o trabalhador”, destacou Zarattini.
A proposta ainda seguirá tramitação no Congresso Nacional e deve enfrentar resistência de setores empresariais e parlamentares ligados ao mercado financeiro e ao empresariado. O tema ganhou forte repercussão nas redes sociais e vem mobilizando sindicatos, movimentos sociais e entidades patronais em todo o país.
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