O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu, nesta terça-feira (5), a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a garantia de dois dias consecutivos de descanso e a manutenção integral dos salários. A manifestação ocorreu durante reunião da comissão que discute mudanças nas regras trabalhistas na Câmara dos Deputados.
Para Zarattini, o debate representa uma reivindicação antiga dos trabalhadores e responde a uma demanda apoiada pela maioria da população brasileira. “Todas as pesquisas apontam isso. Mais de 70% do povo brasileiro apoia a redução da jornada de trabalho e a ampliação dos dias de descanso dos trabalhadores. Essa expectativa nós não podemos frustrar”, afirmou.
O parlamentar lembrou que a última redução estrutural da jornada ocorreu na Constituição de 1988, quando a carga semanal passou para 44 horas. Segundo ele, desde então, o país passou por profundas mudanças econômicas, produtivas e tecnológicas, mas esse avanço não foi convertido em mais tempo de descanso para os trabalhadores. “A redução da jornada é uma reivindicação muito antiga dos trabalhadores. Na Constituinte de 1988, foi acordada a redução para 44 horas semanais. De lá para cá, em 38 anos, apesar de todos os avanços tecnológicos, nós não tivemos nenhuma outra redução”, disse.
Zarattini também defendeu que a proposta assegure dois dias consecutivos de folga, medida que, segundo ele, tem impacto direto na convivência familiar e na qualidade de vida da população trabalhadora.
“Temos que buscar uma solução para instituir uma folga de dois dias consecutivos aos trabalhadores, para garantir ao trabalhador e à sua família um descanso justo. É isso que a população espera. É isso que as famílias esperam. Até as crianças esperam poder estar mais tempo com seus pais”, declarou.
Durante a reunião, o deputado afirmou que a discussão precisa levar em conta as desigualdades entre categorias, especialmente a situação dos trabalhadores terceirizados e das mulheres. Ele citou sua própria trajetória como trabalhador do metrô de São Paulo para mostrar que a redução da jornada já foi possível em alguns setores, enquanto outras categorias seguiram submetidas a cargas maiores e salários menores. “Eu trabalhei no metrô de São Paulo e, em 1988, a nossa categoria conquistou 36 horas de trabalho porque era turno de revezamento. Mas, do nosso lado, trabalhavam, e até hoje trabalham, funcionários terceirizados com 44 horas por semana e ganhando menos”, afirmou.
Segundo Zarattini, a comissão precisa enfrentar essa desigualdade. “Os trabalhadores, principalmente as trabalhadoras, são quem ganham menos e têm as maiores jornadas. Então, há que se fazer justiça. E esta comissão deve fazer justiça”, declarou.
Apoio: O deputado também reconheceu que micro e pequenas empresas podem enfrentar dificuldades na adaptação às novas regras. Por isso, defendeu que o texto constitucional preveja mecanismos de apoio a esses setores.
“Nós temos que buscar uma formulação que garanta apoio à micro e pequena empresa, que pode ter alguma dificuldade na implantação dessa jornada”, afirmou.
Ao final da fala, Zarattini defendeu a construção de um texto com amplo acordo político no Congresso. Ele também rebateu tentativas de criar divergência entre propostas que tratam do fim da escala 6×1 e afirmou que a Câmara deve buscar a formulação mais viável para garantir o avanço da pauta.
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