Distribuidoras e postos aproveitaram a alta dos preços no mercado internacional para ampliar suas margens de lucro, mesmo após medidas adotadas pelo governo federal para reduzir o valor dos combustíveis na bomba durante o aumento significativo no preço internacional do barril de petróleo. Levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais, Ibeps, indica que, desde o início do conflito entre Estados Unidos e Irã, em 28 de fevereiro, as margens cresceram mais de 30% no diesel e na gasolina.
Zarattini afirma que esse comportamento compromete o efeito das medidas adotadas pelo governo Lula, como a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e a subvenção a produtores e importadores, que poderiam reduzir em cerca de R$ 0,64 por litro o valor cobrado na bomba.
Segundo o deputado, o alívio esperado não chegou ao consumidor porque parte do setor optou por elevar de forma abusiva os preços. A avaliação é que o mercado opera com forte concentração e baixa capacidade de repasse das reduções de custo.
Os dados também mostram que o aumento das margens não é recente. Desde 2021, o diesel S-500 acumula alta de 238,8%. O diesel S-10, 111,8%. A gasolina comum, 90,7%.
O parlamentar também explicou, em vídeo publicado nas redes sociais, que o governo Lula está atuando para combater essa prática. Entre 16 e 20 de março, a Agência Nacional do Petróleo realizou uma operação de fiscalização em mais de 50 cidades. Foram vistoriadas 154 empresas, com 41 infrações registradas, das quais 11 por indícios de preços abusivos e 9 interdições.
Privatização
Zarattini relaciona esse cenário à estrutura do setor após a privatização da BR Distribuidora e da Liquigás. Segundo ele, a perda de participação estatal em segmentos importantes da distribuição reduziu a capacidade de resposta em momentos de crise internacional e ampliou o poder de formação de preços por agentes privados. “A reestatização da Vibra Energia é necessária para recuperar a capacidade do Estado de intervir em um setor estratégico e conter práticas abusivas na formação de preços dos combustíveis”, afirma.
O aumento dos combustíveis, afirma o deputado, não afeta apenas o abastecimento dos veículos. Pressiona o transporte, o frete, os alimentos e o custo geral de vida, com impacto direto sobre a renda das famílias.
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