O deputado federal Carlos Zarattini criticou a tentativa dos Estados Unidos de classificar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas e afirmou que a proposta representa ameaça à soberania nacional e afronta o entendimento já consolidado na legislação brasileira. Ao abordar o tema, o deputado ressaltou que o risco não está apenas na nomenclatura, mas nos efeitos concretos que esse tipo de classificação pode produzir nas relações entre os países.
Durante audiência com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o parlamentar defendeu que o combate ao crime organizado deve ser conduzido com cooperação internacional, troca de inteligência e atuação integrada dos órgãos de segurança, sem aceitar classificações impostas por governos estrangeiros.
Zarattini também relacionou a discussão ao cenário internacional recente, citando os ataques ao Irã como exemplo de como decisões unilaterais podem ampliar tensões e desestabilizar regiões inteiras. “O que está acontecendo no Irã mostra como certas decisões, tomadas sem respeito à soberania dos países e sem base em uma solução diplomática, podem agravar conflitos e afetar o mundo inteiro”, disse.
Em resposta aos questionamentos do deputado, o ministro Mauro Vieira reafirmou que o governo brasileiro rejeita a classificação de organizações criminosas como terroristas e deixou claro que essa posição tem base jurídica e política. “O governo brasileiro é contrário à classificação de organizações criminosas como organizações terroristas. Há, inclusive, um impedimento legal, porque o Congresso brasileiro não aprovou essa classificação na legislação recente”, declarou.
O chanceler alertou que a adoção dessa classificação por outros países pode produzir efeitos diretos sobre a soberania nacional. “A classificação por outros governos de organizações criminosas como organizações terroristas pode ter uma série de consequências nas relações entre os países e pode, inclusive, justificar intervenção militar em outro país”, afirmou Mauro Vieira.
Segundo o ministro, o Brasil tem mantido diálogo com os Estados Unidos sobre cooperação no combate ao crime transnacional, mas sem aceitar qualquer formulação que contrarie a legislação brasileira ou abra margem para interferência externa.
Para Zarattini, o ponto central da discussão é preservar a capacidade do Brasil de definir seus próprios marcos jurídicos e suas estratégias de segurança. “O combate ao crime organizado precisa ser firme, mas dentro da lei brasileira e com respeito absoluto à soberania nacional. Não cabe a outro país criar um enquadramento que possa servir de pretexto para interferência sobre o nosso território”, afirmou o deputado.