O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) comemorou mais um avanço do Projeto de Lei 4.768/2016, que trata da regulamentação da atividade dos profissionais da dança. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O próximo passo é a deliberação no plenário da Câmara dos Deputados.
De autoria do ex-senador Walter Pinheiro (PT-BA), o projeto representa um marco na valorização e formalização da categoria. O texto estabelece diretrizes para os contratos de trabalho desses profissionais, garantindo direitos trabalhistas e reconhecendo a importância cultural, social e econômica da dança.
Defensor da categoria, Zarattini anunciou que vai solicitar a votação do regime de urgência na Câmara para garantir a aprovação com mais agilidade. Hoje, um dos critérios para que uma proposta seja incluída na pauta de votações é que ela tenha regime de urgência. “Essa é uma conquista muito importante para os profissionais da dança. Avançamos mais um passo na valorização da categoria. Agora, vamos trabalhar para que o projeto seja aprovado no plenário”, afirmou Zarattini.
A proposta também define as funções que podem ser exercidas pelos profissionais da área, como coreógrafo, auxiliar de coreógrafo, bailarino, dançarino, intérprete criador, diretor de dança, diretor de ensaio, dramaturgo de dança, professor de curso livre de dança, professor de balé, crítico, curador e diretor de espetáculos de dança.
O presidente da Funarte, Rui Moreira, agradeceu o empenho do deputado pela na defesa dos direitos da categoria. “Gostaria de expressar meu profundo agradecimento por sua longeva e dedicada relação com a dança, especialmente neste dia de vitória para o nosso setor. Sua articulação e liderança à frente da Frente Parlamentar da Dança foram imprescindíveis para a conquista desta importante etapa. A Lei da Dança representa um marco histórico que reestrutura a institucionalidade deste campo, afirmando-se como um verdadeiro ato de cidadania em um país dançante e das artes.”, disse
Zarattini é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança e tem uma trajetória política marcada pelo compromisso com a valorização dos trabalhadores da cultura. Ele também é autor do Projeto de Lei 190/2015, que propõe aposentadoria especial para artistas da dança após 25 anos de contribuição, considerando o alto desgaste físico da profissão, que exige treinamento intenso, longas jornadas de ensaio e pode causar lesões recorrentes ao longo da carreira.
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