A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade para rejeitar o recurso apresentado pela defesa de ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Votaram pela manutenção da condenação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármem Lúcia..
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Os ministros analisaram os chamados embargos de declaração, recurso usado para esclarecer eventuais dúvidas, omissões ou contradições no julgamento.
Para o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), a decisão representa uma vitória da democracia. “O lugar de golpista é na prisão. Bolsonaro e seus comparsas devem pagar por terem atacado o Estado Democrático de Direito. O que eles tentaram foi um golpe contra a democracia,contra a vontade do povo expressa nas urnas para se manter no poder. Não podemos admitir que golpistas fiquem impunes e sigam ameaça a democracia”
Além de Bolsonaro, também tiveram os recursos rejeitados o ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022, Walter Braga Netto, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem.