O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 190/2015, de sua autoria, que propõe a aposentadoria especial para profissionais da dança, durante audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação, realizada nesta quinta-feira (16).
Zarattini destacou que os profissionais da dança exercem uma atividade que coloca em risco a saúde e a integridade física, devido ao esforço intenso e ao alto índice de lesões decorrentes do treinamento constante. “O projeto visa garantir também ao pessoal da dança, aos dançarinos, essa possibilidade de ter aposentadoria especial. É uma carreira muito curta, porque envolve um esforço físico muito além do normal, o que acaba causando lesões e desgaste”, afirmou Zarattini.
O PLP 190/2015 assegura aos profissionais da dança o direito à aposentadoria após 25 anos de contribuição, em consonância com o artigo 201, parágrafo 1º, da Constituição Federal, que prevê aposentadoria especial para atividades exercidas em condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
Durante a audiência, Zarattini também destacou o apoio público do dançarino e coreógrafo Carlinhos de Jesus, que recentemente se manifestou nas redes sociais em defesa da aprovação do projeto.
Além da aposentadoria especial, Zarattini defendeu o avanço do Projeto de Lei 4768/2016, de autoria do ex-senador Walter Pinheiro (PT-BA), que trata da regulamentação da profissão de artista da dança e tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
“Queremos levantar a necessidade da aprovação dessa proposta, até para a formalização da categoria. Esse outro projeto trata do reconhecimento da categoria profissional. Esperamos que seja aprovado, porque com essas duas medidas vamos garantir mais reconhecimento, dignidade e segurança jurídica aos trabalhadores e trabalhadoras da dança”, concluiu Zarattini.
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