O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu o aumento da tributação das casas de apostas online, conhecidas como bets. O petista assinou como coautor o projeto de lei apresentado pela bancada do PT na Câmara, o PL 5076/2025, que prevê elevar a alíquota de 12% para 24%, destinando o valor arrecadado à seguridade social.
Desde 2019, o tempo de consumo de apostas online no Brasil aumentou expressivamente chegando a 2 bilhões de minutos por mês no final de 2024. O país ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de consumo desses sites, atrás apenas de Estados Unidos e Inglaterra, segundo a Comscore. Dados do Banco Central indicam que 24 milhões de brasileiros realizaram ao menos uma transferência para sites de apostas entre janeiro e setembro do ano passado.
Para Zarattini, a medida é necessária para minimizar os impactos sociais e econômicos das apostas. “As casas de apostas são nocivas para o povo brasileiro. Elas lucram bilhões enquanto muitas pessoas desenvolvem vício em jogos na ilusão de ganhos fáceis. É preciso que essas empresas sejam corretamente taxadas, tornando as apostas menos atrativas e garantindo recursos para investir em serviços públicos”, disse.
O projeto foi apresentado após a retirada de pauta da Medida Provisória 1303/25, em uma manobra do Centrão e da extrema direita, que impediu a taxação das casas de apostas, dos bancos e dos mais ricos.