Em noite histórica para o povo brasileiro, a Câmara aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 1087/25, do governo Lula, que concede isenção total do Imposto de Renda (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil mensais. A aprovacão – com 493 votos favoráveis e nenhum contrário – agora segue para análise do Senado. Trata-se de uma justa medida para corrigir distorções tributárias que persistiam por décadas, perpetuando a desigualdade social no país.
Uma das principais promessas de campanha do presidente Lula, o projeto, além de zerar o imposto para rendas até R$ mil, também reduz, progressivamente, as alíquotas para quem recebe até R$ 7.350 mil. Com a aprovação da proposta, serão beneficiados com a isenção mais de 26,6 milhões de contribuintes, em 2026, de acordo com cálculos do governo.
Para compensar a isenção, a proposta institui uma alíquota mínima de 10% de Imposto de Renda a cerca de 141,4 mil contribuintes de alta renda que, atualmente, recolhem uma alíquota efetiva média de 2,5% sobre seus rendimentos totais, incluindo distribuição de lucros e dividendos. A cobrança será instituída para rendimentos tributáveis superiores a R$ 600 mil anuais.
Logo após o resultado da votação, o presidente Lula foi às redes sociais para comemorar e parabenizar os parlamentares. “A Câmara dos Deputados deu hoje um passo histórico na construção de um Brasil mais justo ao aprovar projeto encaminhado pelo nosso Governo de zerar o imposto de renda de quem ganha até R$ 5 mil por mês e reduzir a cobrança de quem recebe até R$ 7.350, a partir de uma contribuição mínima dos muito ricos”, postou o presidente.
Texto originalmente publicado pelo site do PT Nacional.