O governo do presidente Lula liberou nada menos que R$ 40 bilhões para as empresas atingidas pelo tarifaço estadunidense financiarem capital de giro e investimentos em adaptação da atividade produtiva, aquisição de máquinas, equipamentos e busca de novos mercados.
A medida mostra que, enquanto parte do parlamento segue conspirando contra o país pedindo anistia para golpistas e isenção de investigação de crimes dos deputados, o governo federal age para garantir emprego e renda dos brasileiros ao proteger as empresas dos efeitos nefastos das tarifas de 50% impostas pelo presidente Donald Trump dia 30 de julho.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu nesta quinta-feira (18) o canal para que as empresas impactadas pelo tarifaço solicitem o crédito garantido pelo plano Brasil Soberano com vídeo que explica como as empresas devem fazer para acessar o serviço.
O primeiro passo é fazer a autenticação na plataforma GOV.BR por meio do certificado digital da empresa. Após a autenticação, sistema verificará se a empresa é elegível e listará as soluções do Plano Brasil Soberano que poderão ser solicitadas.
Após a confirmação da elegibilidade, as empresas podem procurar os bancos e fazer o pedido de liberação dos recursos. No caso das grandes empresas, também é possível diretamente com o BNDES.
“Não vamos deixar ninguém para trás”, diz Mercadante
A meta do BNDES é socorrer todas as empresas com a contrapartida de manter os empregos para a economia continuar crescendo. “O país não pode ser prejudicado por essas medidas autoritárias, unilaterais e injustificadas. O governo do presidente Lula busca a negociação e não vai deixar ninguém para trás”, salientou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Ele confirmou que o governo Lula terá a mesma linha de atuação que adotou com o Rio Grande do Sul, quando o BNDES entrou com R$ 29 bilhões e o estado se recuperou e viu a economia crescer em 2024, após o maior desastre natural da história.
Em coletiva à imprensa dia 22 de agosto, ele detalhou o pacote de ajuda às empresas atingidas. “A prioridade é crédito incentivado para todas as empresas que tiveram perda da capacidade de exportação, abrupta e sem possibilidade de negociação”, assinalou.
Recursos garantidos
Do total de R$ 40 bilhões, R$ 30 bilhões são do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões do BNDES, o maior banco de fomento do desenvolvimento do Brasil.
Os recursos do FGE se destinam a empresas de todos os portes com faturamento superior ou igual a 5% do seu faturamento bruto total, no período de julho de 2024 a junho de 2025, com exportações aos Estados Unidos, no mesmo período, de bens impactados por tarifas adicionais e constantes da tabela de produtos publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) no site.
“Quem perdeu mais de 5% é a prioridade neste momento”, destacou Mercadante na coletiva em agosto.
As linhas de crédito disponíveis são: Capital de Giro (gastos operacionais gerais), Giro Diversificação (busca de novos mercados), Bens de Capital (aquisição de máquinas e equipamentos) e Investimentos (inovação tecnológica, adaptação da atividade produtiva de produtos, de serviços e de processos, e adensamento da cadeia produtiva).
Os R$ 10 bilhões do BNDES foram reservados para empresas cujos produtos receberam qualquer percentual de tarifa e com qualquer nível de impacto no faturamento bruto. Para elas, há duas linhas disponíveis: Capital de Giro Emergencial (financiamento de gastos operacionais gerais) e Capital de Giro Diversificação (busca de novos mercados).
Plano Brasil Soberano
Lançado dia 13 de agosto pelo presidente Lula, o Plano Brasil Soberano visa mitigar os impactos econômicos das tarifas 50% sobre produtos brasileiros anunciadas pelo governo norte-americano com estratégias de fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores, incentivo a investimentos em setores estratégicos e diplomacia, assegurando a continuidade do desenvolvimento econômico do país.
Dentro das ações do Brasil Soberano, dia 25 de agosto a União passou a adquirir vários alimentos impactados pelo tarifaço como açaí, água de coco, castanha de caju, castanha do Brasil, mel, manga, pescados e uva, destinados à merenda escolar e também a hospitais e outros órgãos públicos que têm restaurantes próprios.
Texto originalmente publicado pelo site do PT.