Zarattini destaca ampliação da tarifa social em audiência pública com ministro de Minas e Energia

Zarattini ressaltou a relevância da proposta do governo federal, que amplia a tarifa social de energia elétrica, prevendo gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda

9 jul 2025, 20:41 Tempo de leitura: 1 minuto, 38 segundos
Zarattini destaca ampliação da tarifa social em audiência pública com ministro de Minas e Energia
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para debater os impactos da Medida Provisória 1.300/2025, que reestrutura o setor elétrico brasileiro. A iniciativa foi proposta pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) e contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Durante a audiência, Zarattini ressaltou a relevância da proposta do governo federal, que amplia a tarifa social de energia elétrica, prevendo gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda. “Fico feliz em ver o governo ampliando a tarifa social, um projeto que tive a honra de aprovar nesta Casa há muitos anos. Trata-se de uma conquista fundamental do governo Lula para aliviar o custo de vida dos brasileiros”, afirmou.

A Medida Provisória estabelece gratuidade na conta de energia para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. Já as famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa e consumo de até 120 kWh terão direito a descontos proporcionais na tarifa.

Em vigor desde o dia 5 de julho, a medida já beneficia mais de 17 milhões de famílias em todo o país. Além da ampliação da tarifa social, a MP prevê a abertura gradual do mercado livre de energia, permitindo que consumidores passem a escolher seu fornecedor.

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O ministro Alexandre Silveira enfatizou o caráter social da medida. “Quero dizer, Zarattini, que essa é a sensibilidade do presidente Lula: reconhecer que essas pessoas precisam ser protegidas na questão tarifária. Essa proteção já está valendo e cumprindo seu papel”, afirmou.

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