O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) comemorou o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala de trabalho de seis dias consecutivos com apenas um dia de folga, a escala 6×1. O parlamentar relembrou outras conquistas dos trabalhadores, frutos de muita luta.
“A PEC rapidamente atingiu o número de assinaturas necessário para tramitar, o que representa um avanço importante. Em 1988, o Congresso Nacional aprovou a redução de 48 para 44 horas semanais, um avanço significativo para a época. Agora, é o momento de avançarmos mais”, afirmou Zarattini.
A PEC, proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), sugere uma jornada semanal de 36 horas, com uma escala de quatro dias de trabalho por semana. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite uma jornada de até seis dias consecutivos, desde que o total semanal não ultrapasse 44 horas. A proposta será apensada à PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que já está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Abaixo-assinado: A campanha agora foca na mobilização popular para garantir que a proposta não fique parada na Câmara dos Deputados. Para isso, o parlamentar lançou uma campanha online, incentivando a população a pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira, a criar uma Comissão Especial para debater o tema e assegurar que a pauta avance no Congresso.
Clique aqui e assine o abaixo-assinado pelo fim da escala 6×1.
Assista o vídeo e entenda a proposta: