O governo do presidente Lula valoriza o empreendedorismo ao oferecer oportunidade às pequenas empresas de renegociar suas dívidas e voltar a produzir. Por meio do Desenrola Pequenos Negócios, em menos de seis meses, o governo beneficiou 82 mil microempreendedores individuais (MEIs) e renegociou nada menos que R$ 5,1 bilhões em dívidas, por meio de 125 mil operações.
Este é o balanço do programa criado em 13 de maio deste ano e divulgado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O número expressivo de renegociações de dívidas permite aos empreendedores retomarem o ciclo de investimentos de seus negócios, o que aumenta o faturamento e ajuda a economia como um todo.
Descontos de 40 a 90% nas dívidas
O Desenrola Pequenas Empresas é um braço do Acredita no Primeiro Passo, programa do governo federal para pequenos empreendedores que viabiliza a renegociação de dívidas bancárias, não quitadas até 23 de janeiro de 2024, de microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais.
Os descontos oferecidos pelo programa variam de 40 a 90% e permitem a retomada do crédito e empréstimos financeiros, além da regularização e formalidade das empresas.
Para aderir ao programa, que tem prazo até 31 de dezembro de 2024, e obter a negociação da dívida, o microempreendedor ou pequeno empresário deve entrar em contato com a instituição financeira onde possui a dívida.
As renegociações podem ser realizadas por intermédio dos canais de atendimento oficiais, como agências, internet ou aplicativos móveis. Cada instituição financeira participante define as próprias condições e prazos para a renegociação.
Aumento do PIB e acesso ao crédito
O Desenrola Pequenos Negócios é realizado em parceria entre o Ministério da Fazenda e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Bancos públicos e privados aptos a fazerem as renegociações de dívidas obtiveram incentivos tributários do governo federal para efetivarem as transações.
Em seu perfil na rede X, o Ministério do Empreendedorismo destacou os resultados do programa.
📊💼 Alívio para os pequenos negócios! 📈💰
— Ministério do Empreendedorismo, da ME e da EPP (@mempoficial) November 4, 2024
O programa Desenrola Pequenos Negócios já ajudou pequenos empreendedores a renegociarem mais de R$ 5,1 bilhões em dívidas bancárias! 👏 Desde o lançamento, foram 125 mil operações, beneficiando 82 mil empresas. pic.twitter.com/T5o9dT7a7n
Com os programas de renegociação de dívidas, o governo busca a democratização do crédito e o estímulo do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Até 2026, o governo federal espera injetar R$ 7,5 bilhões na economia, com a conclusão de 1,25 milhão de transações de microcrédito, sendo cada operação avaliada em torno de R$ 6 mil.
As micro e pequenas empresas respondem por 53,4% do PIB na área do comércio e tem participação de 22,5% no PIB da indústria, segundo o Sebrae. Todos esses dados levaram o governo Lula a criar um ministério específico para o setor e também o Desenrola Pequenos Negócios.
Texto originalmente publicado no site do PT.