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Sumário
Encaminhamento da votação da Medida Provisória 526 de 2011 (Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, altera o art. 1º da Lei 12.096 de 2009, dispões sobre medidas de suspensão temporária de exigências de regularidade fiscal, e dá o… mais
O SR. CARLOS ZARATTINI (PT-SP. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de defender a aprovação dessa medida provisória porque ela trata exatamente de questões fundamentais para o nosso País, que são o desenvolvimento industrial e o desenvolvimento tecnológico. Não existe nenhuma possibilidade de nós avançarmos nesse desenvolvimento, se não tivermos um apoio efetivo do Estado brasileiro.
Nós vemos um sistema financeiro que tem taxas de juros impossíveis de serem pagas pela maior parte da indústria. E taxas de juros que, por outro lado, são necessárias, por meio da SELIC, para o controle da inflação. Mas temos as condições – e essa é a grande novidade do sistema econômico brasileiro, o grande benefício que temos no sistema brasileiro, que é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. O banco tem condições de incentivar as empresas a investirem em máquinas, equipamentos e no desenvolvimento tecnológico.
E é isso que o BNDES vem fazendo, e foi isso o que essa instituição fez com o apoio do Tesouro Nacional no momento da crise econômica por que passamos há 2 anos. Mas a crise ainda não acabou. Estamos enfrentando uma concorrência violenta de produtos, principalmente da China e de outros países que entram no Brasil em condições cambiais favoráveis.
Portanto, temos, sim, que incentivar e fortalecer a nossa indústria. Essa é uma condição fundamental para o desenvolvimento brasileiro. Não venha dizer a Oposição que aqui se trata de benefícios para um grupo de empresas, para alguns interesses. Efetivamente, o BNDES financia as indústrias, que são os carros-chefes do desenvolvimento nacional e carregam um conjunto muito maior de empresas: os seus fornecedores. É esse arrasto, é essa condição de desenvolvimento que o BNDES vem fazendo.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é fundamental a aprovação dessa medida provisória, para que efetivamente o Brasil continue crescendo e se desenvolvendo. Senão, abandonaríamos, como fez o Governo tucano, a indústria à sua própria sorte e estaríamos assistindo a uma situação de desemprego e de desalento social. Isso, superamos. Superamos muito bem essa condição de atraso que nos legou o Governo do PSDB no Brasil. Retomamos o desenvolvimento, estamos indo para frente.
O Brasil continua crescendo, distribuindo renda e aprofundando seu conhecimento científico e tecnológico.
Muito obrigado.
Muito obrigado.