A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (16), os requerimentos 94 e 95 de 2024, apresentados pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP). As propostas solicitam a realização de audiência pública para discutir a atuação da Enel Distribuição São Paulo no fornecimento de energia elétrica e uma indicação ao ministro de Minas e Energia para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fiscalize a empresa.
A iniciativa surge em resposta ao recente apagão que já se estende por cinco dias, afetando milhares de pessoas. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o setor de varejo e serviços já acumula perdas de R$1,65 bilhão.
O parlamentar expressou preocupação com a gravidade da situação e criticou duramente a Enel. “A Enel não consegue restabelecer o serviço e falha no atendimento à população, o descaso é recorrente. No ano passado, São Paulo enfrentou o mesmo problema. Precisamos investigar com seriedade a atuação dessa empresa”, defendeu.
Além disso, Zarattini destacou a responsabilidade da prefeitura de São Paulo sob a gestão de Ricardo Nunes (MDB) que também teria falhado na execução das podas de árvores, essenciais para evitar os problemas no fornecimento de energia durante tempestades e ventanias. Segundo dados divulgados pelo portal de notícias G1, a Enel não cumpriu compromissos de manutenção preventiva e realizou menos de 1% das podas ao longo de 2024.
A Enel SP está na posição 21º no ranking do Indicador de Desempenho Global de Continuidade da Agência Nacional de Energia Elétrica, entre 29 concessionárias de grande porte avaliadas, o que confirma a ocorrência de sérios problemas nos serviços prestados.
Comissão externa – Zarattini também solicitou à Câmara dos Deputados a criação de uma Comissão Temporária Externa para investigar o apagão. O parlamentar é coautor do requerimento nº 4224/2024, de iniciativa do deputado Alencar (PT/SP), que tem como objetivo apurar as responsabilidades da empresa Enel pela falha no fornecimento de energia, após chuvas intensas na região.
