A lei que institui o Programa Acredita foi sancionada nesta quarta-feira, 10, pelo presidente da República e permitirá a criação de um pacote de medidas de apoio ao crédito e renegociação de dívidas voltado para micro e pequenas empresas. O programa também beneficiará taxistas autônomos, graças a uma emenda do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que garantiu a inclusão desses profissionais no acesso a linhas de crédito especiais. Com essas ações, o governo Lula busca fortalecer a recuperação econômica de setores duramente afetados pela pandemia, impulsionando o acesso ao crédito e promovendo a renovação de frotas e a sustentabilidade dos negócios no país.
A emenda de Zarattini, inserida no Projeto de Lei 1725/2024, prevê que os taxistas terão uma linha de crédito específica, regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), destinada à compra de veículos novos fabricados no Brasil. O financiamento será respaldado pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) e terá a alienação fiduciária dos veículos adquiridos. Além disso, o crédito poderá ser usado para cobrir o seguro inicial dos carros e a compra de itens relacionados ao carregamento de baterias de veículos elétricos, caso seja necessário.
O deputado Carlos Zarattini, que há anos defende melhores condições de financiamento para os taxistas, destacou a importância da emenda. “Esta é uma grande vitória para a categoria, que enfrentou sérias dificuldades durante a pandemia e vinha lutando por condições especiais para renovar sua frota”, afirmou o parlamentar.
A sanção do programa foi comemorada, especialmente pela inclusão de diversas categorias de trabalhadores. Além dos taxistas, o “Acredita no Primeiro Passo” abrange microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas, que terão acesso a linhas de crédito com taxas diferenciadas por meio do programa ProCred 360. Famílias inscritas no CadÚnico também serão contempladas com microcrédito orientado, ampliando o alcance social da medida.
Com informações da Agência Gov.
