O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) comemorou a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de reverter o processo de privatização de cinco refinarias e da subsidiária Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A (TBG).
A venda das refinarias e subsidiárias fazia parte do projeto entreguista do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao todo, oito refinarias estavam no plano de privatização, três tiveram a venda concluída. As refinarias salvas pelo governo Lula são: Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais, Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará.
Zarattini destacou que essa decisão representa um avanço econômico significativo para o Brasil e uma vitória para a soberania nacional. “As refinarias são essenciais para evitarmos a importação de óleo diesel e gasolina. O governo Lula vai incentivar a produção nacional por meio da Petrobras, com investimento na capacidade das refinarias já existentes e na construção de novas unidades. O Brasil tem todas as condições de alcançar a autonomia na produção de combustíveis”, afirmou o deputado.
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que o ex-presidente Jair Bolsonaro vendeu a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, por um valor abaixo do mercado. A venda, realizada em 2021 por US$ 1,65 bilhão, ocorreu em meio à pandemia, o que, segundo o relatório da CGU, resultou na avaliação da refinaria por um preço inferior ao seu valor real.