DESEMPENHO DA PETROBRAS

Desempenho da PETROBRAS nas gestões de José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli. Expectativa quanto à atuação da nova Presidenta da empresa, Maria das Graças Foster.

O SR. CARLOS ZARATTINI (PT-SP. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, cumprimento todos os Deputados e Deputadas.
Hoje eu gostaria de falar sobre a troca de comando na PETROBRAS, a maior empresa do nosso País, empresa que é controlada pelo Estado brasileiro, empresa que foi magnificamente administrada nesses últimos 9 anos, primeiro, pelo nosso então Senador José Eduardo Dutra e, depois, por José Sergio Gabrielli, que a comandou durante a maior parte desse período. Agora foi sucedido pela então Diretora de Gás, Maria das Graças Foster. Desejamos que ela dê continuidade, com muito sucesso, a essa gestão, que estabelecer muitas realizações na PETROBRAS, essa nossa empresa brasileira.

Nesse período, de 2003 a 2011, dentre as realizações, podemos destacar a conquista da autossuficiência em petróleo, a descoberta de petróleo e gás no pré-sal, a mudança do marco regulatório, aprovado no Congresso, a maior oferta de ações da história mundial, a construção no País de plataformas de produção para águas profundas, o Programa de Modernização e Expansão da Frota de navios petroleiros, a consolidação da rede nacional de gasodutos e de termoelétricas a gás e a renovação da força de trabalho da PETROBRAS.

Isso tudo ocorreu depois de termos enfrentado um período que se encerrou em 2003, em que a empresa estava sendo preparada para a privatização, durante o Governo Fernando Henrique Cardoso. Ninguém se esquece de que se tentou até mudar o nome de PETROBRAS para PETROBRAX. Naquele momento, quando estava para comemorar 50 anos de existência, a PETROBRAS estava com uma estrutura organizacional fragmentada. Essa configuração implicava perdas de escala e de escopo e o enfraquecimento de sua base empresarial. O valor de mercado, que, em 2008, chegou a R$510 bilhões, naquele momento era de apenas R$27 bilhões.

Citarei algumas medidas adotadas na direção da privatização: a PETROBRAS era inibida nos leilões de áreas exploratórias para permitir que outros entrassem; preparava suas refinarias para serem vendidas; era impedida de entrar no setor petroquímico; tinha contratos leoninos nas áreas de termoelétricas, garantindo toda a rentabilidade para o seu sócio, que era um sócio privado; vivia o esvaziamento de sua engenharia interna e a redução dos seus investimentos, e estava limitada na sua capacidade de contratar pessoal. A exacerbação do conceito de unidade de negócios pulverizava sua ação e transformava cada unidade de negócios em quase uma empresa separada, perdendo todas as sinergias do Sistema PETROBRAS.

Esse quadro foi revertido a partir de janeiro de 2003. Hoje, há uma estrutura em que as funções corporativas são matriciais, e unidades de operação se dedicam à operação propriamente dita, separadas de projetos. Os investimentos foram multiplicados, passando de US$5 bilhões, em 2003, para US$75 bilhões, em 2011. E, como coroamento desse trabalho de fortalecimento da PETROBRAS, foi realizado em 2010 o maior programa de capitalização de uma empresa no mundo.

A companhia teve o direito de aquisição de mais de 5 bilhões de barris de petróleo nas áreas de cessão onerosa, e a base de reservas provadas da PETROBRAS saltou para mais de 30 bilhões de barris.

A autossuficiência foi o primeiro marco do renascimento da PETROBRAS, reduzindo a vulnerabilidade às flutuações internacionais do mercado. O Brasil passou de país tradicionalmente dependente de petróleo importado, como na época das crises mundiais dos anos 70, para uma situação confortável no que diz respeito ao abastecimento interno de petróleo cru.

O pré-sal foi a mais importante descoberta das últimas décadas em todo o mundo, provocando novo marco regulatório e oferecendo ao Brasil recursos extraordinários para programas sociais, ambientais e culturais. O pré-sal atraiu investimentos de todo o mundo e levou a PETROBRAS a alcançar níveis de respeitabilidade ainda mais elevados.

Maior oferta de ações da história mundial, a capitalização realizada em 2010 totalizou quase US$70 bilhões, com 45 mil investidores. A União, o BNDES e o Fundo Soberano aportaram US$46,4 bilhões, aumentando a participação do Governo no capital social da PETROBRAS, coisa que vinha sendo abandonada, deixada de lado. Contrato de cessão onerosa cedeu à PETROBRAS 5 bilhões de barris em áreas ainda não concedidas do pré-sal.

Outro destaque nesses 9 anos foi o lançamento, em 2004, do Programa de Modernização e Expansão da Frota – PROMEF da TRANSPETRO, que, ao lado do programa de construção de plataformas de produção, proporcionou a revitalização da indústria naval brasileira em bases modernas e competitivas, a partir da encomenda de 49 navios petroleiros a estaleiros nacionais.

Em 2011, a PETROBRAS lançou, em parceria com os seis maiores bancos de varejo do País, o Programa Progredir, que reduz em até 40% os custos de financiamento para fornecedores e subfornecedores. Os 234 contratos de financiamento firmados em apenas sete meses de vigência do programa representaram empréstimos de aproximadamente R$1 bilhão. A companhia PETROBRAS passou a financiar os seus fornecedores e a privilegiar as pequenas e microempresas, para que pudéssemos democratizar o capital em nosso País.

Também em 2011, a companhia aprovou a licitação para a construção no Brasil das primeiras sete sondas de um pacote total de 28 sondas para águas profundas.
Vulnerável em termos de reposição de reservas, se nada fosse feito para reverter a situação encontrada em 2003, a produção da PETROBRAS acabaria em 2008. A empresa intensificou a aquisição de blocos exploratórios nos leilões da Agência Nacional do Petróleo. O número de poços exploratórios, que foi de 444 nos 8 anos anteriores, mais do que dobrou de 2003 a 2011. A média de investimentos em exploração e produção, que foi de R$7,7 bilhões em 2002, aumentou 549%, superando R$50 bilhões anuais.

Intensificou-se a atividade de exploração ao norte e ao sul da Bacia de Campos, resultando na descoberta de novas oportunidades nas Bacias do Espírito Santo e de Santos. Com a mesma determinação de fortalecer a atividade precípua de uma empresa petrolífera, foi revertido também processo de enfraquecimento da produção terrestre. Hoje, essa produção significa 10,5% do total brasileiro.

Foi implantado o Programa de Revitalização de Campos com Alto Grau de Exploração – RECAGE, tendo por alvo 61 campos maduros, em declínio de produção, que seriam extintos. Houve recuperação da ordem de 6%, ou o equivalente a 700 milhões de barris, e observada uma redução de declínio da ordem de 50%. As metas para 2012 são incorporar cerca de 4 bilhões de barris às reservas totais e reduzir o declínio em cerca de 50%.

Em 2006, uma nova província petrolífera foi descoberta no litoral brasileiro, em águas ultraprofundas. Marco histórico, o pré-sal brasileiro chamou a atenção de todo o mundo, e, menos de 3 anos depois da descoberta, a PETROBRAS já implantou a exploração no Campo de Lula, cujos resultados são extraordinários. Hoje já produzimos mais de 150 mil barris de óleo, apenas do pré-sal. O Brasil, que já era conhecido como um dos vértices do “triângulo de ouro” da exploração e desenvolvimento da produção em águas profundas, junto com o Golfo do México e com a costa ocidental africana, tornou-se o centro das atenções por conta do potencial petrolífero identificado, o que levou a mudança no marco regulatório para adequá-lo ao baixo risco exploratório.

A PETROBRAS contribuiu ativamente na discussão do novo marco regulatório que substituiu as concessões da Lei de 1998, depois do fim do monopólio. Com o novo marco, os contratos serão de partilha de produção, nos quais o Estado brasileiro “partilha” os lucros das petroleiras. Ou seja, não haverá mais a exploração da forma como era feita, por meio das concessões, em que as petroleiras poderiam levar todos os recursos do petróleo. Nesse marco, a PETROBRAS será operadora única, sendo responsável pela gestão e implantação dos projetos de exploração e produção de petróleo e gás, e, para isso, terá que investir, no mínimo, 30% do investimento total de cada projeto. Mínimo porque ela também pode disputar com outras petroleiras a participação nos 70% restantes do investimento e, consequentemente, dos lucros que ficam com as empresas, depois da partilha com o Governo.

Dessa forma, vamos garantir não apenas que a maior parcela dos lucros do petróleo fique com o Estado, como também que grande parte dos recursos obtidos com o petróleo pelas petroleiras fique com a PETROBRAS, tornando-a cada vez mais forte.

Também contribuiu a PETROBRAS para a discussão e elaboração dos instrumentos para o Governo capturar os benefícios do pré-sal: o Fundo Social, para acumular as parcelas governamentais dos fluxos financeiros decorrentes dos contratos de partilha de produção; a utilização dos rendimentos desses recursos, para financiar projetos que transferem a outras gerações os benefícios da renda hoje gerada pelo petróleo.

A situação do refino em 2003 não era diferente do restante da companhia. A última refinaria construída foi inaugurada em 1980. Havia urgência na reestruturação do setor, que se encontrava estagnado. Em acordo com as políticas de distribuição de renda do Presidente Lula, cinco novas refinarias foram projetadas e já estão em construção. As onze existentes foram modernizadas e ampliadas. E a PETROBRAS voltou a ter um papel relevante no setor petroquímico.

No que se refere à qualidade do óleo diesel e da gasolina, a companhia investiu em pesquisa, tecnologia e equipamentos e atendeu plenamente à legislação, reduzindo gradativamente o teor de enxofre. Até 2014 vão entrar em operação mais 24 unidades de HDT e HDS. Esses empreendimentos fazem parte do programa de investimentos para melhoria da qualidade dos combustíveis, que totalizaram R$33 bilhões, de 2004 a 2011.

A partir de janeiro de 2012, a PETROBRAS está oferecendo em todos os Estados brasileiros o Diesel S50 e garantindo, por meio da BR, o novo diesel em mais de mil postos revendedores, contribuindo dessa forma para a melhoria da qualidade do ar em todos os grandes Municípios do nosso País.

Com a introdução dos carros flex, as vendas de gasolina apresentaram uma retração de 1,7%, em 2009. Porém, a partir de 2010, em função do crescimento da economia, dos maiores preços do etanol e da redução do teor de álcool anidro adicionado à gasolina, a demanda desse combustível voltou a crescer – 17% em 2010. Com isso, houve a necessidade de realizar pequenas importações de gasolina, uma vez que o parque de refino, que ficou sem construção de novas unidades desde 1980, não teve condições de atender ao crescimento da demanda. Para os próximos anos, com a entrada em operação de cinco grandes refinarias que estão em construção no País, o mercado voltará a ser atendido pela produção interna.

Investimentos maciços foram realizados na infraestrutura marítima e terrestre, abrangendo unidades de tratamento, tanques, dutos submarinos e terrestres. Parte de um conjunto de iniciativas da PETROBRAS para revitalizar a construção naval no Brasil, o Programa Empresas Brasileiras de Navegação vai reduzir a dependência do mercado externo de fretes marítimos e gerar empregos, tendo como referência parâmetros internacionais de custos e qualidade, além de fomentar a construção de navios por empresas nacionais, em estaleiros estabelecidos no País.

A TRANSPETRO deu importante contribuição para a ampliação da frota brasileira de cabotagem com o Programa de Modernização e Expansão da Frota – PROMEF, que prevê a encomenda de 49 embarcações a estaleiros nacionais. Até o momento, já foram contratados 41 navios, a um investimento de R$9,6 bilhões. Os oito últimos estão em fase final de licitação. Em novembro de 2011, a companhia iniciou as operações do primeiro navio do PROMEF, o navio de produtos Celso Furtado, construído pelo Estaleiro Mauá. Foi o primeiro petroleiro entregue por um estaleiro nacional ao Sistema PETROBRAS, em 14 anos.

O Brasil tem hoje a quarta maior carteira de encomendas de petroleiros do mundo e ocupa a quinta posição no ranking das encomendas de navios em geral. A indústria naval brasileira, que tinha menos de 2 mil trabalhadores na virada do século, hoje emprega quase 60 mil pessoas.
Seguindo a estratégia de atuar de forma integrada, a PETROBRAS voltou ao mercado petroquímico por meio de participações societárias no Brasil e no exterior, retomando seu papel relevante nesse setor. Esse reposicionamento está alinhado à estratégia da companhia de atuar em petroquímica de forma integrada com os demais negócios do Sistema PETROBRAS.

E é bom lembrarmos como o Governo de Fernando Henrique Cardoso abandonou o setor petroquímico, retirou a PETROBRAS desse setor. Agora, durante o Governo Lula e o de Dilma, voltamos a investir para tornar o Brasil um país produtor na área petroquímica, um país capacitado, com tecnologia cada vez mais avançada.
Entre 2003 e 2011, a malha brasileira de transporte de gás natural dobrou de tamanho, além de tornar-se interligada. A malha brasileira de gasodutos, com quase 10 mil quilômetros, cresceu 72%, alcançando grande parte do Brasil, inclusive a Região Amazônica, e finalmente ligou as Regiões Nordeste e Sudeste. Novas estações de compressão e pontos de entrega foram instalados em grande número. Também foram construídos dois terminais de regaseificação de GNL. Projeto reconhecido internacionalmente, o GNL PETROBRAS é a alternativa mais eficiente para diversificar as fontes de gás natural e para atender ao perfil complementar da geração termoelétrica no Brasil. Em 2011 foi aprovada a construção, na Bahia, do terceiro terminal de regaseificação de GNL (gás natural liquefeito) da companhia.

Criada em 2008 para acelerar os projetos no campo das energias renováveis, a PETROBRAS Biocombustível está presente hoje em quase todas as regiões do Brasil, além de Portugal e Moçambique, e participa da operação de quinze usinas de etanol e biodiesel. Sua diretriz fundamental: os biocombustíveis da PETROBRAS têm que ser sustentáveis – respeitar os biomas, os direitos dos trabalhadores, e não comprometer a produção de alimentos.

No segmento de biodiesel, a empresa desenvolve um grande trabalho com a agricultura familiar (64 mil pequenos produtores), fazendo jus ao Selo Combustível Social, e atingiu, ao final do ano, a capacidade de produção de 721,4 milhões de litros por ano de biodiesel, resultante das atividades das três usinas próprias principais – Candeias, Quixadá e Montes Claros – e de duas em parceria, Marialva e Passo Fundo. A empresa encerrou 2011 como líder em volume de vendas no Brasil.

Além da produção, as parcerias estratégicas vêm contribuindo para uma grande sinergia nos segmentos de comercialização e logística de etanol no Sistema PETROBRAS. Com um investimentos de R$5 bilhões, o Sistema Integrado de Transporte de Etanol terá 850 quilômetros de extensão, atravessando 45 Municípios dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, com capacidade para o transporte de 21 milhões de metros cúbicos de etanol por ano.

Vamos retirar das estradas brasileiras, que sofrem com milhares de mortos todos os anos, centenas de milhares de caminhões de etanol, que passará a ser transportado pelos dutos da PETROBRAS.

Sras. e Srs. Deputados, esse é o projeto da PETROBRAS. Está vinculado a um projeto de Nação, a um projeto de desenvolvimento do nosso País. Temos toda essa riqueza, que não apenas tem que estar na mão de brasileiros, não apenas tem que estar à disposição do povo brasileiro, sendo redistribuída por todos, deve também incentivar o desenvolvimento nacional. É por conta disso que a PETROBRAS investiu em um programa de formação de mão de obra como nunca se havia visto. Mais de 90 mil trabalhadores foram qualificados por meio do PROMINP. Oitenta por cento desses trabalhadores estão trabalhando hoje na indústria de petróleo e gás.

Da mesma forma, a PETROBRAS gera empregos por intermédio da contratação de empresas nacionais.Setenta e cinco por cento de todos os equipamentos da PETROBRAS são de conteúdo nacional. O que isso quer dizer? São produzidos em nosso País. Então, além de explorarmos o petróleo e termos uma cadeia de produção de fornecedores da PETROBRAS predominantemente nacionais, temos também uma indústria petroquímica. Uma indústria petroquímica que abastece o mercado brasileiro, que produz resinas, que produz materiais que vão ser fornecidos para a nossa indústria nacional. Esse é um projeto de Nação.

Antes de nós, antes do Governo Lula, havia um projeto de desmonte das riquezas brasileiras, um projeto de entrega das nossas riquezas aos estrangeiros. Nós não tiramos as empresas estrangeiras do País, mas a nova Lei do Petróleo, a lei que garante a partilha, coloca o Estado brasileiro no comando da exploração. E, por intermédio do Estado brasileiro, o povo brasileiro será o maior beneficiado dessa exploração de petróleo.

Queremos que o nosso País seja rico em petróleo e que o petróleo seja uma grande alavanca do nosso futuro. Para isso, nós temos também que garantir um ritmo adequado a essa exploração. Nós não queremos explorar de maneira veloz o petróleo para que ele se extinga rapidamente. Vamos, sim, garantir que ele seja explorado num ritmo correto, com capacidade de garantia ambiental.

Vamos evitar desastres ambientais, como o ocorrido no Golfo do México. Nós vimos recentemente o desastre ambiental causado pela Chevron, empresa multinacional que estava no Golfo do México. Ela produziu desastre lá e aqui.

É necessário, portanto, que a Agência Nacional do Petróleo exerça, com cada vez mais rigor, a fiscalização das empresas internacionais que aqui operam. E que a própria PETROBRAS aumente as suas condições de segurança, para evitarmos qualquer tipo de contaminação da água e do solo nacional.

Nós queremos uma indústria petroleira sadia. Nós queremos uma indústria que, de fato, contribua para que as pessoas tenham uma vida melhor, e não para que haja destruição do meio ambiente ou prejuízo para trabalhadores, como os pescadores, que são os que mais sofrem com esse tipo de poluição.

Hoje, o nosso País vem avançando, e muito.

Gostaríamos de parabenizar, mais uma vez, o Sr. José Sergio Gabrielli por sua extraordinária administração à frente da PETROBRAS. O Sr. José Sergio Gabrielli cumpriu o papel, que tem de ser louvado por este Parlamento, de conduzir com mão firme essa empresa, de fazer com que essa empresa, que estava para ser privatizada, se erguesse. Ele conseguiu erguer esta nova empresa, esta empresa totalmente forte, a PETROBRAS, hoje orgulho do povo brasileiro.

Remontemos à década de 50, à fundação da PETROBRAS. A campanha O petróleo é nosso representou uma luta de milhões de brasileiros pela autodeterminação de seu país. Como se lutou! Hoje, temos o orgulho de recuperar essa história e ver que a PETROBRAS cumpre o seu papel e honra aqueles que lutaram na década de 50 pela sua criação. Esse é o orgulho do povo brasileiro.

Nós queremos desejar à nova Presidenta da PETROBRAS, Maria das Graças Foster, sucesso na sua batalha. Espero que faça da PETROBRAS uma empresa cada vez maior, cada vez mais importante, uma empresa que orgulhe cada vez mais o nosso povo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.