O deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) voltou a defender a tese de que militares devem deixar a carreira nas Forças Armadas caso tenham interesse em ingressar na vida política. A fala ocorreu durante o seminário “Forças Armadas e a política: limites constitucionais”, realizado na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 16.
Zarattini destacou que está “trabalhando” para coletar assinaturas para que a Proposta de Emenda à Constituição, da sua autoria que visa alterar o artigo 142 da Carta Magna, seja apresentada na Câmara. A minuta da PEC propõe excluir as chamadas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), delimitar mais claramente o papel das Forças Armadas e afastar os militares da ativa da política.
O texto também prevê que militares que desejarem atuar em cargos públicos devem ir imediatamente para a reserva e veda ainda o uso “do cargo, função ou arma para qualquer intervenção política”. “Não existe país democrático do mundo em que o direito tenha deixado às Forças Armadas a função de mediar conflitos entre os poderes constitucionais ou de dar a última palavra sobre o significado do texto constitucional”, dizia o documento. Durante o governo de Jair Bolsonaro, manifestações de teor golpistas pediram intervenção militar.
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