“O Auxílio Brasil do governo Bolsonaro é uma política pública de má qualidade porque ignora as especificidades das famílias mais pobres e exclui boa parte delas com critérios sem fundamento. O governo só lembrou do povo brasileiro faltando 90 dias para eleição. Aí eles resolveram ampliar o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$600, com objetivo claramente eleitoreiro”. Essa é avaliação do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) sobre o atual formato do programa.
O maior problema, diz ele, é que o recurso é fixo, sem qualquer diferenciação entre famílias mais pobres ou menos pobres, ou entre famílias com mais ou menos filhos. “É uma política social de baixa qualidade, que não prioriza realmente os que mais precisam”, aponta o deputado.
Autor do projeto do auxílio gás, Zarattini também critica a forma como Jair Bolsonaro e seu ministro-banqueiro Paulo Guedes implementaram o benefício. Pensado como forma de proteger as famílias do absurdo preço dolarizado do gás, embora o país detenha reservas abundantes do combustível, o benefício acabou deturpado pelos critérios adotados na regulamentação da lei.
Após a aprovação unânime na Câmara dos Deputados, o ministro da Economia, que não queria conceder o benefício, incluiu restrições na aplicação da lei. “Ele restringe o auxílio gás apenas às famílias que tem maior número de filhos. Então, fez um decreto dizendo: ‘vamos pagar prioritariamente para as famílias com cinco seis filhos’. Resultado disso: o projeto que previa o pagamento para 24 milhões de famílias no Brasil atendeu a apenas a cinco milhões e meio”, detalha Zarattini.
“Então, a maioria das famílias brasileiras hoje que tem dois ou um filho, porque o número de filhos por família foi reduzido nos últimos anos, não estão recebendo esse auxílio”, aponta o deputado. “É mais uma política social de baixa qualidade que esse governo propõe, que não atende realmente quem está precisando do auxílio gás.”
Em um eventual novo Governo Lula, diz Zarattini, será preciso manter o valor do auxílio em R$ 600, intenção manifestada diversas vezes por Luiz Inácio Lula da Silva, mas também melhorar a qualidade dessa política social, priorizando ou melhorando auxílio para quem mais precisa. Além disso, defende o deputado, será preciso adorar medidas estruturantes – entre elas, a geração de empregos.
“O Brasil precisa de investimento público para que o emprego se multiplique, e onde é uma prioridade? A moradia, a moradia popular”, aponta o deputado. “Esse governo do Bolsonaro acabou com o projeto Minha Casa Minha Vida e acabou com subsídio para as famílias de baixa renda. Nós vamos retomar esse projeto”, garante ele.
“Nós vamos fazer com que a gente possa ter milhões de moradias populares gerando milhões de empregos na construção civil e em toda a indústria que acompanha a construção civil”, prossegue. “Então é possível rapidamente a gente dar uma injeção na economia brasileira que possibilite a volta de emprego para a população.”
Publicado no site: Walter Magui em Foco