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O SR. CARLOS ZARATTINI (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, essa matéria que nós estamos votando é fruto de uma longa negociação entre os Governos Municipais, Estaduais e o Governo Federal.
Muitos falaram aqui que vários prefeitos tentaram, que vários governadores tentaram. E finalmente, agora, no Governo Dilma, esse acordo vem sendo resolvido, para bem dos Municípios, para bem dos Estados, que vão ter suas finanças com condições de absorver novos empréstimos e desenvolver os Municípios e os Estados. Isso é fundamental para o desenvolvimento brasileiro.
Por isso, muito me estranha o DEM colocar ali um voto contrário. O DEM é um partido que sempre lutou por essa questão, apesar de que esse acordo foi feito na época de Fernando Henrique, quando o DEM, naquele momento, fazia parte do Governo. Mas tudo bem. O importante é que nós avançamos no acordo.
Ocorre, Sr. Presidente, que nós estamos agora no horário de almoço. V.Exa. falou que essa votação se iniciou há quase 1 hora. Portanto, eram 13 horas. Nós estamos num momento em que os Deputados estão retornando à Casa. Se essa votação houvesse sido iniciada ao meio-dia, provavelmente todos os Deputados que estavam na Casa, os quatrocentos e quarenta e tantos Deputados, já teriam votado. Ocorre que, ao meio-dia, meio-dia e meia, vários Deputados saíram para o almoço e não sabiam que a matéria ia ser votada. Portanto, estão retornando à Casa. Todas as Lideranças já comunicaram que a votação está em andamento.
Portanto, eu rogo a V.Exa. que mantenha mais algum tempo aberta essa votação, porque é uma votação importante para o Brasil.
Segundo, eu queria dizer o seguinte: nós não podemos aceitar aqui aleivosias da Oposição. Essa questão de que nós não queremos votar o piso dos agentes de saúde não é verdade. Nós queremos votar essa proposição, queremos avançar nessa questão. Portanto, não vamos misturar alhos com bugalhos, porque o que nós queremos hoje, Sr. Presidente, é votar todas as matérias e dar andamento à Ordem do Dia desta Casa. Em nenhum momento nós quisemos obstruir nada.
Por isso, rogamos a V.Exa. que abra mais algum tempo para que o conjunto de Deputados possa manifestar opinião nesse projeto histórico para o Brasil, que vai resolver um problema grave dos Municípios e dos Estados, que vai permitir que Municípios e Estados de todos os partidos, inclusive de Salvador, governado pelo então nosso colega Antonio Carlos Magalhães Neto, possam sair da crise financeira.
V.Exa. sabe, Sr. Presidente, que Salvador é uma cidade que sofre muito com as finanças; são finanças arrasadas.
Portanto, estamos ao lado de Salvador, de São Paulo, de Porto Alegre, do Rio Grande do Sul, do Governo do Estado de São Paulo, enfim, de todos os Municípios e Estados que têm dívidas com a União.
O SR. PRESIDENTE (Onofre Santo Agostini) – Até Santa Catarina, Deputado.