A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 4, por 449 votos a 12, o projeto de Lei 2564/20, que garante o piso salarial para os profissionais da enfermagem, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Ao todo, serão mais de 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras beneficiados com a aprovação do piso salarial.
O projeto define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750,00, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade de 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
A batalha da categoria é longa e, desde o início, contou com o apoio do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que comemorou a aprovação do projeto. “Os profissionais da enfermagem lutavam há muito tempo por esse reconhecimento salarial. Foi uma conquista histórica a fixação do piso. Mas a luta não acabou nós ainda precisamos garantir que a categoria tenha uma jornada de trabalho de 30h”, destacou.
Para virar lei, o projeto ainda precisa passar pela sanção do presidente da República.
