O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), indicou hoje os deputados para compor as comissões especiais que vão analisar os projetos que criam o marco regulatório para a exploração de reservas de petróleo na camada pré-sal. Como relator da comissão que tratará da capitalização da Petrobras foi indicado o deputado Antonio Palocci (PT-SP). O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), deverá ser o presidente da comissão que tratará da mudança no atual sistema de concessão para o de partilha.Vaccarezza indicou também os deputados Eduardo Valverde (PT-RO), para a comissão que tratará da partilha dos ganhos do pré-sal, e Pedro Eugênio (PT-PE), para o colegiado que analisará a criação do Fundo Social encarregado de distribuir o que o governo arrecadar com a comercialização do petróleo. Dos quatro projetos de lei que tratam do novo marco regulatório para exploração do petróleo na camada pré-sal, dois deles foram apensados a projetos de autoria de Valverde e Pedro Eugênio já em tramitação.
A proposta do Executivo que prevê a criação do fundo social para gerir os recursos do pré-sal foi apensada ao projeto 5417/09, de Pedro Eugênio. A proposição que estabelece o regime de concessão e partilha das jazidas de petróleo no País foi apensada ao projeto 2502/09, do deputado Eduardo Valverde.
A comissão que tratará da instituição do sistema de partilha será composta pelos petistas Devanir Ribeiro (SP), Paulo Teixeira (SP), Geraldo Simões (BA) e André Vargas (PR). Para a comissão que vai tratar do Fundo Social irão os deputados José Guimarães (CE), Carlos Zarattini (SP), Luiz Alberto (BA), Fernando Marroni (RS) e Antônio Carlos Biffi (MS).
Para a comissão especial que tratará da criação da nova estatal Petrosal foram nomeados os deputados Luiz Sérgio (RJ), Fernando Ferro (PE), Jilmar Tatto (SP) e Dr. Rosinha (PR).
Já os deputados Iriny Lopes (ES), José Mentor (SP), Virgílio Guimarães (MG) e Antonio Carlos Biscaia (RJ) vão integrar a comissão que cuidará da capitalização da Petrobras.
A previsão de parlamentares é de que as comissões sejam instaladas nesta semana pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Os quatro projetos tramitam em regime de urgência e já possuem prazo para a apresentação de emendas. Pelo regimento da Câmara, os quatro projetos passam a trancar a pauta de votações do plenário a partir do dia 17 de outubro.
Fonte: Equipe Informes
