No 12º episódio do Podcast Papo Reto, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) recebeu o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) para falar sobre o Projeto de Lei 4449/23 recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, que propõe a criação do Programa Renda Básica Energética (Rebe). O programa tem como objetivo a distribuição de energia solar para famílias beneficiárias da tarifa social e a redução da conta de energia de todos os brasileiros que subsidiam o valor da tarifa.
O projeto prevê a construção de usinas fotovoltaicas que irão produzir energia limpa e renovável e distribuir os créditos energéticos aos beneficiários da tarifa social, programa que oferece descontos na conta de energia elétrica de acordo com a faixa de consumo e é destinado a famílias de baixa renda.
Carlos Zarattini, defensor e articulador do projeto na Câmara dos Deputados, enfatizou a importância da iniciativa para democratizar o acesso à energia solar. “É um projeto importante porque, até agora, apenas os mais ricos tinham condições de utilizar energia solar, com dinheiro para instalar paineis em suas casas ou participar de fazendas solares. Um investimento alto, mas com este projeto, as famílias de baixa renda poderão receber essa energia”, disse Zarattini.
Pedro Uczai, autor do projeto, explica que o objetivo é substituir gradativamente a tarifa social da energia elétrica por meio da instalação de usinas solares. “Vamos pegar os R$ 6 bilhões que a sociedade brasileira paga atualmente como subsídio da tarifa social e usar esse valor para investir na produção de usinas solares. Se investirmos R$ 6 bilhões por ano ao longo de dez anos, chegaremos a R$ 60 bilhões. Nesse período, o programa poderá beneficiar 68 milhões de brasileiros com energia elétrica produzida pela luz do sol e, consequentemente, vamos reduzir o custo da conta de energia para todos os brasileiros que pagam esse subsidio”, afirmou Uczai.
O deputado também ressaltou os impactos econômicos que o projeto trará, como a geração de empregos e o desenvolvimento da indústria brasileira. “O Rebe vai gerar empregos. Com a garantia de R$ 6 bilhões ao ano, podemos fomentar a criação de uma indústria de paineis solares no Brasil, incorporando tecnologia mundial e produzindo aqui inversores, paineis solares, cabos e equipamentos como flutuadores, ou seja, movimentando essa indústria nacional de energia limpa e renovável”, destacou Uczai.
O podcast
O Podcast Papo Reto com Zarattini é um programa de entrevistas semanal transmitido via Youtube todas as quintas-feiras, a partir das 20 horas.
O programa é apresentado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) com o intuito de tratar de política de uma forma diferente, debatendo assuntos de grande impacto social de forma simples e direta.
Assista ao episódio completo.
