O novo Bolsa Família do governo Lula beneficiou 21 milhões de brasileiros e brasileiras somente neste mês de fevereiro.
Com valor médio de R$ 686,10 para os beneficiários do maior programa de distribuição de renda do mundo, o governo federal investiu R$ 14 bilhões e atingiu o maior valor de transferência de renda dos últimos 12 meses.
Os valores começaram a ser repassados no dia 16 de fevereiro, juntamente com o Auxílio Gás, no valor de R$ 102 para 5,5 milhões de pessoas.
Protagonismo feminino
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), as mulheres (83%) são as maiores beneficiadas com o novo Bolsa Família, com um total de 17,5 milhões de inscritas. Outra informação relevante é que 73% das beneficiárias se declaram de cor preta/parda.
A lista de contemplados do programa social também registra 212 mil famílias indígenas, 234 mil quilombolas, 348 mil catadores de recicláveis e 203 mil famílias em situação de rua.
Primeira infância
Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, há 9,5 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias beneficiárias.
Cada uma delas representa um valor de R$ 150 a mais. O investimento para saldar o Benefício Primeira Infância é de R$ 1,36 bilhão.
Benefícios adicionais
O Bolsa Família também prevê uma série de outros benefícios variáveis, todos no valor adicional de R$ 50, para gestantes, nutrizes e crianças de sete a 18 anos incluídas na composição familiar.
Os benefícios alcançam 331 mil gestantes (R$ 15,9 milhões em investimento), 536 mil nutrizes (R$ 26,1 milhões) e 15 milhões de crianças e adolescentes (R$ 698 milhões).
Regra de proteção
Outra novidade do novo Bolsa Família é a criação da Regra de Proteção, que permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem um emprego com carteira assinada ou aumento de renda até o limite médio de meio salário mínimo por integrante da família.
Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família. Esse benefício atinge, em fevereiro, 2,2 milhões de famílias.
Pagamento unificado
Em 85 municípios de cinco estados do país, o pagamento do Bolsa Família será unificado, ou seja, 100% dos repasses serão no primeiro dia do calendário. São municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens e acidentes naturais. A lista contempla três municípios do Paraná, 10 do Rio de Janeiro, 62 do Rio Grande do Sul, três de São Paulo e sete de Sergipe. O impacto financeiro total é de R$ 845 milhões.
Nordeste concentra maior número
Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiárias em fevereiro de 2024. São 9,5 milhões de contempladas, a partir de um investimento de R$ 6,4 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,2 milhões de famílias e aporte de R$ 4,2 bilhões.
A região Norte reúne 2,6 milhões de famílias, a partir de um investimento de R$ 1,8 bilhão. É no Norte que está o maior valor médio por beneficiário do país: R$ 723,03. No Sul, são 1,4 milhão de beneficiários e R$ 1 bilhão em investimento do Governo Federal. Por fim, a região Centro-Oeste concentra 1,1 milhão de famílias e um repasse de R$ 821 milhões.
Estados
De acordo com o MDS, na divisão por estados, São Paulo concentra o maior número de beneficiários em fevereiro de 2024. São 2,6 milhões de contemplados, a partir de um investimento de R$ 1,7 bilhão, e com um repasse médio de R$ 679,51. Na sequência aparece a Bahia, com 2,4 milhões de beneficiários.
Há outros seis estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Rio de Janeiro (1,7 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Pernambuco (1,61 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e Maranhão (1,2 milhão).
Texto originalmente publicado no site do PT Nacional.
