No dia 8 de janeiro de 2023, o Brasil testemunhou um dos capítulos mais sombrios de sua história recente ao vivenciar uma tentativa de golpe de Estado. Mais de quatro mil apoiadores declarados do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o prédio do Supremo Tribunal Federal para depredar o patrimônio público com o objetivo de estimular uma instabilidade que abrisse caminho para uma ação militar contra o governo Lula.
Esse ato contra o sistema democrático foi orquestrado logo após a divulgação do resultado das eleições em 30 de outubro, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente do Brasil pela terceira vez, com 59.563.912 votos, representando 50,83% dos votos válidos. Inconformados com o resultado, os seguidores de Bolsonaro, instigados pelas redes sociais, clamaram por intervenção militar contra o veredito das urnas.
As fake news sobre o sistema eleitoral inundaram as redes sociais alimentando a radicalização dos apoiadores do ex-presidente. Convocações para manifestações em Brasília se espalharam pelas plataformas online, incitando uma movimentação que ultrapassou o mundo virtual e se materializou em protestos nas ruas, bloqueio de estradas e acampamentos à porta de quarteis. O clima de instabilidade acabou estimulando a criação dos acampamentos bolsonaristas em frente aos Quartéis Generais, que acabaram sendo local de gestação da tentativa de golpe. Ao todo, 101 acampamentos foram montados por todo o país.
Com o quebra-quebra e a inoperância da polícia militar que não conteve os vândalos, os bolsonaristas esperavam que os militares tomassem as ruas. Os golpistas justificavam o pedido amparados por uma interpretação equivocada do artigo 142 da Constituição Federal, que autorizava os militares a atuarem como Poder Moderador e capaz de acabar com a instabilidade.
Os bolsonaristas acreditavam que uma ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) seria convocada para resolver problemas de segurança pública e assim abrir caminho para o golpe militar. A ferramenta foi rejeitada pelo presidente Lula para lidar com os condenados pelos ataques do 8 de janeiro, enfraquecendo assim a tentativa de golpe. “Não é esse o papel das Forças Armadas e enquanto eu for presidente não tem GLO. Eu fui eleito para governar esse país e vou governar”, disse Lula.
O deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de dar nova redação ao artigo 142 da Constituição Federal. O objetivo da proposta é deixar claro o papel das Forças Armadas e impedir qualquer margem para “discurso fascista e golpista da direita, por isso vamos afastar de forma incontestável os militares da política”.
O texto prevê exclusão das chamadas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), delimita o papel das Forças Armadas e exclui militares da participação na política ao vedar “o uso do cargo, função ou arma para qualquer forma de intervenção ou atuação política”. A proposta precisa do apoio de 170 parlamentares para começar a ser debatida na Câmara.
Segundo Zarattini, o golpismo se fortaleceu também porque teve o respaldo das Forças Armadas, do próprio ex-presidente e por financiamento de alguns setores empresariais. “A tentativa de golpe foi orquestrada de forma muito organizada por setores que estavam dispostos a tudo”.
CPMI – O relatório da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito instaurada no Congresso Nacional, após os atentados pediu o indiciamento de 61 pessoas por crimes como associação criminosa, violência política, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Julgamento – A espera pelo julgamento dos envolvidos no dia 8 de janeiro é uma busca por justiça. “O dia 8 de janeiro de 2023 precisa sempre ser lembrado como a derrota dos golpistas. É preciso também punir quem financiou, estimulou e apoiou esse ato contra a nossa democracia, principalmente os militares fascistas que estão nas Forças Armadas, defendeu Zarattini.
