Com a adesão de mais de 180 parlamentares, a Câmara dos Deputados vai lançar a Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança no dia 5 de dezembro de 2023, às 17 horas, no Plenário 1 da Câmara dos Deputados. Para a cerimônia, foram convidados autoridades do Ministério da Cultura e da Funarte e representantes de movimentos, associações, fóruns, companhias e grupos ligados à dança e à cultura.
Presidida pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que também foi o autor da proposta de criação com a coautoria do deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), a frente parlamentar tem como objetivo abrir um espaço político para realização de reuniões, seminários, audiências públicas, conferências, palestras e outras atividades visando orientar políticas específicas voltadas às ações para o aprimoramento dos mecanismos de defesa dos interesses da categoria.
Segundo Zarattini, o grupo irá atuar em conjunto para a conquista de direitos dos artistas da dança, seja por regulamentação trabalhista, aposentadoria especial ou a inserção desta atividade na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) no Microempreendedorismo Individual (MEI).
“Estamos criando esse espaço para lutar pela regulamentação do trabalho desses artistas que por muitos anos enfrentaram a desvalorização do seu ofício e baixas remunerações que só dificultavam a contribuição da previdência”, justificou.
Serviço:
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança
Dia: 5 de dezembro
Local: Plenário 1 da Câmara dos Deputados – Anexo II
Hora: 17 horas
