A indicação de Flávio Dino à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram os temas centrais da entrevista concedida a TV Fórum nesta terça-feira (28) pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP).
De acordo com Zarattini, o indicado por Lula para a Suprema Corte tem características importantes para exercer o cargo. “Foi uma excelente escolha. Dino é um cara combativo, com uma visão democrática e com um bom entendimento dos problemas do povo”.
O parlamentar também afirmou que não é o momento certo para limitar o STF no atual cenário político do Brasil, onde o órgão está exercendo um papel importante para a manutenção da democracia. “Essa discussão da PEC 8/21 não é totalmente equivocada, mas isso aparece como uma revanche para limitar o Supremo e isso não é bom. A gente não pode somar votos com o lado que quer limitar o STF, porque quem vocifera o tempo todo contra é a extrema direita “, pontuou.
O parlamentar lembrou que o Brasil viveu um momento onde a democracia foi atacada, inclusive com a participação e apoio de militares das Forças Armadas durante os atos golpistas de 8 de janeiro. “O Senado priorizou a aprovação da PEC que limita os poderes do STF, mas deveria limitar a participação de militares da ativa na política para proteger o sistema democrático”, disse.
Assista a entrevista na íntegra:
