Dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) informam que os afogamentos são a causa de 5,7 mil mortes por ano no país em balneários, rios e piscinas. Os dados reforçam a importância da aprovação do projeto de lei 3699/21 do deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP), que propõe que novembro seja instituído como o Mês Nacional da Segurança Aquática.
O projeto prevê que durante o Mês Nacional da Segurança Aquática, o poder público, em suas esferas federal, estadual, distrital e municipal, amplie os esforços para promover ações destinadas à educação para a prevenção de mortes em meio aquático. O PL de Zarattini já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados, em junho deste ano, e aguarda análise no Senado.
Segundo Zarattini, a proposta visa à redução do número de mortes por afogamento e mergulho em águas rasas. “O nosso objetivo é que durante o mês de novembro o Poder Público promova ações educativas para prevenção de acidentes em meio aquático. Essa medida pode em médio prazo representar uma queda no índice de afogamentos”, explicou.
