O vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP), classificou como “retrocesso” e um crime a aprovação do projeto de lei 490/2007, que institui o Marco Temporal na demarcação de terras indígenas. A proposta determina que os indígenas tenham direito apenas às terras que ocupavam até 1988 quando foi promulgada a Constituição Federal, extinguindo o direito a outras áreas ocupadas posteriormente e impossibilitando novas demarcações.
“O lobby dos madeireiros, grileiros e ruralistas ávidos por explorar terras indígenas venceu. A aprovação do Marco Temporal é um duro golpe no meio ambiente e na luta pela preservação das nossas riquezas”, disse.
Zarattini acrescentou que a esquerda não vai desistir de barrar a votação do PL 490. “Estão passando o trator e a boiada na demarcação das terras indígenas, nas florestas do nosso país com essa aprovação do PL 490. Mas não recuaremos e vamos lutar para que essa proposta criminosa seja barrada no Senado e no Supremo Tribunal Federal [STF]”.
A proposta votada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 30, recebeu 311 votos favoráveis, 137 votos contrários e um voto de abstenção. Após a conclusão da votação dos destaques apresentados, o projeto seguirá para apreciação no Senado Federal.
