Em entrevista ao Fórum Café da TV Fórum no YouTube, o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) defendeu a união de congressistas e da sociedade civil contra a votação do projeto de lei 490/2007, que institui o Marco Temporal para terras indígenas. A proposta determina que os indígenas tenham direito apenas às terras que ocupavam até 1988 quando foi promulgada a Constituição Federal, extinguindo o direito a outras áreas ocupadas posteriormente e impossibilitando novas demarcações.
Na avaliação de Zarattini, a aprovação do marco temporal será um duro golpe na luta contra o garimpo ilegal, exploração de recursos naturais áreas de proteção ambiental e a desmatamento. “Se o marco temporal for aprovado várias terras indígenas serão reduzidas, extintas e novas demarcações serão prejudicadas. Essas áreas são fundamentais para a proteção da Mata Atlântica e da Amazônia. Quem defende meio ambiente precisa lutar contra essa proposta”, alertou.
A proposta defendida pelos ruralistas foi colocada por Arthur Lira (PP/PI), presidente da Câmara dos Deputados, na pauta de votação desta terça-feira, 30. “Ele quer atropelar o Supremo Tribunal Federal [STF], numa tentativa de fazer a votação parar no Supremo. É esse o objetivo do Arthur Lira. E depois dá um xeque mate em cima do STF”, disse.
